MAPiNET quer cortar Internet aos piratas em Portugal
Apesar de não ter passado no Parlamento Europeu, o Movimento Cívico Anti-pirataria na Internet - MAPiNET quer que Portugal adopte legislação que permita cortar o acesso Internet a "piratas", ou seja, quem descarrega conteúdos ilegal. A ideia é baseada na legislação francesa que foi aprovada na segunda feira.
O movimento explicou esta tarde os seus objectivos em conferência de imprensa, defendendo a aplicação de uma "solução de resposta gradual à pirataria na internet", que acredita pôr em causa a subsistência dos criadores e das indústrias culturais.
"Se isto continuar, os próprios consumidores serão altamente lesados a nível da oferta cultural que terão daqui a alguns anos porque todos os agentes que vivem da propriedade e dos conteúdos culturais vão desistir", explica Tó Zé Brito, assessor da Sociedade Portuguesa de Autores que também participa nesta conferência.
A solução defendida pelo MAPiNET passa pela aplicação à legislação portuguesa de normas que permitam a uma autoridade administrativa cortar o acesso à Internet caso os utilizadores persistam no download de conteúdos ilegais e ignorem os dois avisos prévios de alerta.
Recorde-se que no Parlamento Europeu a questão que levantou maior polémica, e acabou por impedir a aprovação da legislação, estava relacionada com o envolvimento ou não de uma autoridade judicial na decisão de cortar o acesso Internet. Os responsáveis do MAPiNET dizem agora que isto significa que o Parlamento Europeu não exclui a possibilidade de aprovar a nível europeu uma solução similar à francesa.
Em comunicado o movimento contesta também as recentes declarações do Ministro da Cultura. Segundo citação do Jornal de Notícias, António Pinto Ribeiro recusa a ideia de que Portugal venha a poder adoptar uma solução contra a pirataria, que não envolva "uma decisão judicial".
O MAPiNET acrescenta ainda que "José António Pinto Ribeiro proferiu declarações surpreendentes, dizendo que fazer downloads de música e filmes na internet é como apanhar uma nota de banco caída no chão afirmando ser contra qualquer solução deste tipo, por considerar censório o seu teor".
O movimento explicou esta tarde os seus objectivos em conferência de imprensa, defendendo a aplicação de uma "solução de resposta gradual à pirataria na internet", que acredita pôr em causa a subsistência dos criadores e das indústrias culturais.
"Se isto continuar, os próprios consumidores serão altamente lesados a nível da oferta cultural que terão daqui a alguns anos porque todos os agentes que vivem da propriedade e dos conteúdos culturais vão desistir", explica Tó Zé Brito, assessor da Sociedade Portuguesa de Autores que também participa nesta conferência.
A solução defendida pelo MAPiNET passa pela aplicação à legislação portuguesa de normas que permitam a uma autoridade administrativa cortar o acesso à Internet caso os utilizadores persistam no download de conteúdos ilegais e ignorem os dois avisos prévios de alerta.
Recorde-se que no Parlamento Europeu a questão que levantou maior polémica, e acabou por impedir a aprovação da legislação, estava relacionada com o envolvimento ou não de uma autoridade judicial na decisão de cortar o acesso Internet. Os responsáveis do MAPiNET dizem agora que isto significa que o Parlamento Europeu não exclui a possibilidade de aprovar a nível europeu uma solução similar à francesa.
Em comunicado o movimento contesta também as recentes declarações do Ministro da Cultura. Segundo citação do Jornal de Notícias, António Pinto Ribeiro recusa a ideia de que Portugal venha a poder adoptar uma solução contra a pirataria, que não envolva "uma decisão judicial".
O MAPiNET acrescenta ainda que "José António Pinto Ribeiro proferiu declarações surpreendentes, dizendo que fazer downloads de música e filmes na internet é como apanhar uma nota de banco caída no chão afirmando ser contra qualquer solução deste tipo, por considerar censório o seu teor".
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