Apoiantes ou figurantes por um saco de merendas

Prémio OscarAlho (Maio11)

Sou professor, não voto PS

Chineses apoiaram cavaco

[ PORTUGAL - PRESIDENCIAIS ] indicação de (não) voto

Como candidato proposto e apoiado por milhares de cidadãos, têm-me alguns pedido uma indicação de voto/não voto nas presidenciais do próximo dia 23.

No plano legal, vale a pena atender à síntese de JJ do clube dos pensadores:

«[...] O exercício do direito de sufrágio é pessoal e constitui um dever cívico , mas não é obrigatório. [...] há o direito de ir votar, mas também o direito de não ir votar conscientemente e não por comodismo. [...] está consagrado na Constituição o "direito de resistência" [...]. Ninguém é sancionado por não ir votar.»

No plano político, há cidadãos que reconhecem um mínimo de virtude democrática no actual regime e se revêm, em consciência, no perfil político de algum ou vários dos actuais candidatos presidenciais. Para esses, o problema de domingo resume-se a ponderar o candidato com que se identificam e que melhores garantias dá de um exercício do cargo de presidente da república ao serviço do bem comum.

Para os outros que, como eu próprio, já perceberam o carácter mais virtual que virtuoso da actual  "ordem constitucional vigente", da actual "situação política", o problema resume-se a decidir entre a abstenção, o voto branco ou o voto nulo. Bem sabemos como, nas noites eleitorais, alguns comentadores costumam interpretar cada uma destas opções ao sabor das suas conveniências políticas e paixões pessoais. Daí que, se se enquadra neste grande grupo de «indecisos decididos a mudar o estado a que isto chegou», escute a voz da sua consciência e siga o caminho que a experiência e sensibilidade pessoais lhe indicam como o mais directo para uma verdadeira reforma do regime político em Portugal.

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Dito isto, partilharei convosco as minhas disposições pessoais neste momento, não tendo ainda tomado uma decisão final. Pela minha parte, considero as seguintes permissas:

i) o forte investimento que o regime vem fazendo no apelo à participação nas urnas (anúncios nos autocarros, metro, no multibanco, em spots TV e rádio) - apelo esse de que o próprio vencedor anunciado se fez eco, dirigindo-o personalizadamente à Igreja Católica - é sinal de que os preocupa deveras a possibilidade de um "cartão amarelo" (ou vermelho) dos portugueses, manifestado precisamente por um significativo aumento da abstenção;

ii) que uma eleição pouco participada sempre fere a legitimidade democrática de quem é eleito (e basta pensar que até um referendo nacional deixa de ser válido se contar com menos de 50% de participação);

iii) que para muitas pessoas comungando dos nossos valores não existe qualquer razão para reforçar a legitimidade democrática de Cavaco Silva, depois do que fez no 1º mandato e da falta de consideração para com a nossa candidatura, (i) não se dignando receber-nos quando solicitado e (ii) não se pronunciando a favor da admissão desta candidatura quando o Tribunal Constitucional por escrito lho pediu nos finais de Dezembro;

iv) que a abstenção anunciada pelas sondagens deverá rondar os 35% e que a abstenção nas presidenciais de 2006 se cifrou nos 38,5%, então é natural que venhamos a interpretar qualquer valor da abstenção acima dos 35% - e especialmente acima dos 38,5% - como uma manifestação de descontentamento dos portugueses para com a sua actual classe política - Cavaco Silva incluído - que diz querer chamar os cidadãos à política, mas tudo faz para lhes manipular a opinião e mantê-los à distância dos processos de decisão (vd. aeroporto de Lisboa, TGV, art.º 24 da Constituição, não-referendo ao tratado de Lisboa,tratado de Nice, tratado de Maastricht, etc).

v) que essa manifestação de desaprovação será tanto mais clara e enfática quanto a abstenção se aproximar dos 40% e até dos 50% - essa barreira "psicológica" da legitimidade democrática, acima da qual até um referendo perde a sua validade.

vi) que em Portugal não existe uma tradição de acolhimento consequente do voto em branco, repercutindo-o, por exemplo, em lugares vazios no parlamento como eu e muitos defendemos;

vii) que também o voto nulo não produzirá qualquer efeito  ainda que 95% dos eleitores fizessem o que algumas pessoas me anunciaram pretender fazer no boletim de voto: acrescentar o meu nome, um novo quadrado... e "votar nele"

Considerando todos estes dados, inclino-me neste momento para manifestar ao sistema o meu desagrado pela forma exacta que este mais demonstra recear - chamemos-lhe "abstenção activa", "abstenção estratégica", "abstenção consciente", o que se quiser. Será isto também uma forma de reprovação da Comissão Nacional (Partidocrática) de Eleições e do serviço público de televisão que nos barrou o acesso aos debates a 2; de reprovação da negligência de centenas de Juntas de Freguesia que não nos enviaram as certidões de eleitor a tempo e de repúdio pelo rigorismo formalista do Tribunal Constitucional que, finalmente, nos chumbou uma candidatura que provou ter o apoio de 7907 portugueses.

Uma vez que a praia ainda "não puxa" e as previsões meteorológicas apontam para bom tempo no domingo, nenhum comentador sério poderá agarrar-se àquela já gasta explicação balnear para esta nossa "greve às urnas". Assim estaremos a exigir, também, uma renovação dos actores e programas políticos, o corte das conexões perigosas e tóxicas entre os grandes partidos e os grupos de interesses, a devolução da política aos cidadãos, a sujeição das narrativas políticas a critérios de verdade e rigor, a contenção do alastramento de fenómenos subterrâneos como a maçonaria e afins, o regresso da "separação dos poderes", a submissão da "ética legalista amoral/imoral" aos critérios naturais e verdadeiramente democráticos do bem comum, das famílias portuguesas, das pessoas concretas.

pro aris et focis

Voltarei!

Guimarães, 20 de Janeiro de 2011

Luís Botelho Ribeiro

--  -------------------------------------------------------------------  Luís Botelho - presidenciais 2011 Imprensa: Carlos Sousa 935.733.038 Assinaturas: Luís Paiva 967.014.648 Email: luisbotelho2011@clix.pt http://luisbotelho2011.blogspot.com  gabinete de candidatura LB2011 R. 24 de Junho, nº 1497, Azurém 4800-076 Guimarães

Conseguem sentir algo parecido?

VESTIDOS DE PRETO

VAMOS ÀS URNAS VESTIDOS DE PRETO

VAMOS TODOS ÀS URNAS VESTIDOS DE PRETO!

Sabiam que o voto em BRANCO é o mais eficiente quando NENHUM NOS AGRADA?

Sabiam que...

SE VOTAREM EM BRANCO, ou seja, não escreverem absolutamente nada no boletim de voto, tem mais consequências que se riscarem (anularem) o boletim de voto?

Nenhum politico fala disto porquê?

Porque se a maioria da votação for de votos em branco eles são
obrigados a anular as eleições e fazer novas, mas com outras pessoas diferentes nas listas.

Imaginem só a bronca !

A legislação eleitoral tem esta opção para correr com quem não nos agrada, mas ninguém fala disso.

Se os votos forem riscados, serão anulados e não contam para nada.

VOTAR É OBRIGATÓRIO JÁ NESTAS ELEIÇÕES EUROPEIAS!!!

DIA 7 DE JUNHO TODOS OS PROFESSORES (FAMILIARES E AMIGOS) TÊM A POSSIBILIDADE DE DIZER "BASTA"!!!

VOTAR É OBRIGATÓRIO JÁ NESTAS ELEIÇÕES EUROPEIAS!!!

VAMOS DAR A RESPOSTA DEVIDA A SOCRATES, MARIA DE LURDES E VITAL MOREIRA ... POR QUE AGUARDAMOS HÁ ANOS!!!

DIVULGA A MENSAGEM! PASSA A PALAVRA!

TODOS os Professores passam a regime de contratados

*Se isto não for suficiente para dizermos basta, já não sei o que será preciso mais, para abrirmos os olhos de uma vez por todas.*

*Assunto:* TODOS os Professores passam a regime de contratados

1. O Governo de Sócrates escolheu como alvo os funcionários públicos. Face à resistência dos médicos, um dos cinco maiores grupos profissionais a trabalhar para o Estado, optou por seleccionar os professores como bodes expiatórios do défice público e dos males da sociedade. A escolha dos professores obedeceu a três critérios: os professores são mais fracos do que os médicos, são o maior grupo profissional do país e podem ser mais facilmente apontados como os culpados da falta de qualificações dos portugueses. E essa acusação agrada a muita gente. É como deitar fogo a uma casa e chamar os bombeiros e acusar de desleixo o proprietário da casa.
Sócrates e o resto da elite política que os acompanha sofre da síndrome do incendiário que chama os bombeiros.
Professores com contrato a tempo Indeterminado (in blogue ProfAvaliação)

2. Não havia necessidade de desestabilizar ainda mais a vida de 140 mil professores mas o Governo do PS não se contentou com menos. No seu afã modernista, quis mostrar aos professores o verdadeiro significado das mudanças permanentes. *Julgavam que o vínculo laboral lhes trazia segurança?
*Enganaram-se.

Com a Lei 12-A/2008, todos os professores dos quadros *escola* (QE) e de zona pedagógica * *transitam para contratos por tempo indeterminado.

3.*O que é que isto quer dizer? *

- Quer dizer que podem ser dispensados sempre que o posto de trabalho termine.

- Por exemplo, uma escola que fecha ou um curso que desaparece.

- A partir de agora ninguém pode sentir-se seguro.

- Os directores têm poderes para distribuir o serviço e todos sabem o que isso pode significar.

- De repente, um professor mais incómodo não cabe nos mapas anuais de pessoal (artigos 5º e 6º da Lei 12-A/2008).

- Se a crise económica se agravar, o ministro das finanças e o ministro da educação podem muito bem-querer "desfazer-se" de uns milhares de professores com o sólido argumento do combate à crise. E podem enviar esses professores para a mobilidade especial (alínea 8 do artigo 6º da Lei 12-/2008). E o professor, que dantes era do quadro de escola ou agrupamento, vê-se, de súbito, em casa com um corte de 30 ou 40% do vencimento.

4. A *Lei 12-A/2008*
refere que, entre as *condições necessárias para a cessação do vínculo* (vulgo, despedimento), figuram a *extinção do posto de trabalho*, *indisponibilidade orçamental*, integração no *regime de mobilidade especial *(caso não obtenha nova colocação no prazo de um ano) e *inadaptação* (o não cumprimento de objectivos, é uma das situações constantes da *Lei n.º59/2008*http://www.base.gov.pt/codigo/Documents/L59_2008.pdf * *).

5. E não se diga que os professores com contrato por tempo indeterminado conservam a segurança no trabalho. O ponto 3 do artigo 33º da Lei 12-A/2009 é explícito quanto a isso: "3 - Quando o contrato por tempo indeterminado deva cessar por despedimento colectivo ou por despedimento por extinção do posto de trabalho, a identificação dos trabalhadores relativamente aos quais tal cessação deva produzir efeitos opera-se por aplicação dos procedimentos previstos na lei em caso de reorganização de serviços".

6. É por tudo isto que eu digo:
Se houver um só professor que seja a votar no partido que aprovou estas leis é louco, burro ou masoquista.

Fenprof vai intervir na campanha eleitoral

Fenprof admite publicar uma "brochura" com medidas de cada partido para a Educação

A Plataforma Sindical deve reunir na próxima semana para começar a desenhar a estratégia para o 3.º período. Há quem considere a greve às avaliações a medida mais eficaz. A batalha vai passar para o campo político com as eleições.

Uma coisa os sindicatos parece que já decidiram: querem forçar os partidos a esclarecer as suas posições sobre as medidas mais polémicas de Maria de Lurdes Rodrigues, como a divisão da carreira docente, o sistema de quotas, a avaliação, o modelo de gestão escolar ou os concursos de professores.

A Fenprof admite, inclusivamente, publicar uma "brochura" com as posições dos partidos durante a campanha para as eleições europeias, que começa a 23 de Maio, "para que os professores votem em consciência" - justificou Mário Nogueira.

Os dois sindicalistas recusam a ideia de interferência dos sindicatos na batalha política e eleitoral.

"Não estamos a interferir. Não vamos dizer aos docentes para votarem em A ou B mas depois de quatro anos tão desgraçados temos quase a obrigação de tornar claro o que cada partido defende. Não vamos comentar, vamos divulgar", precisou.

O secretário-geral da Fenprof insiste as medidas de luta no 3º período serão "aquilo que os professores quiserem fazer, de um abaixo-assinado ou uma vigília, até greves por tempo indeterminado ou às avaliações". Mário Nogueira remete todas as decisões para a semana de consulta aos docentes que os sindicatos vão promover na primeira semana do 3.º período, entre 20 a 24 de Abril.

Já o presidente do Fenei/Sindep, apesar de sublinhar que nenhuma decisão está ainda tomada, considera a greve às avaliações a medida "mais eficaz".

Uma paralisação aos exames não tem "grandes consequências por ser limitada por serviços mínimos", argumentou ao JN Carlos Chagas. No entanto, defendeu, as avaliações - ou seja a publicação das notas - já não poderão ser limitadas por serviços mínimos, "pelo que todo o processo poderá ser atrasado, com muito maiores consequências", principalmente para os alunos do 12º ano, que têm de candidatar-se ao ensino superior. A ideia do Sindep, explicou Carlos Chagas, é de colocar no endereço electrónico do sindicato propostas de acções de luta para os seus associados votarem por email.

A reunião da Plataforma Sindical deve realizar-se na próxima semana, avançou ao JN Mário Nogueira. O objectivo, explicou o líder da Fenprof é o de aferir "o envolvimento de todos os sindicatos nas acções de luta do 3º período". Ao contrário do Sindep, a Federação não planeia recolher votações on-line mas sim através das reuniões que se irão realizar durante a semana de consulta. Cerca de 250 por dia, estima Mário Nogueira para a iniciativa chegar a todas as escolas do país.

"O objectivo é ouvir o máximo de professores possível. Não podemos avançar com uma forma de luta que não terá adesão", afirmou Nogueira ao JN. A dirigente da FNE, Lucinda Manuela remeteu a posição da Federação para depois das reuniões dos seus órgãos dirigentes.

SPN