Atenção ao não pagamento de portagens...

Atenção ao não pagamento de portagens!

Atenção às infracções nas portagens. A partir de agora os processos deixam de ir a tribunal e são tratados como se fossem infracções tributárias. De um dia para o outro, após a notificação inicial pelo Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias, os processos passam para a DGCI e rapidamente levam à penhora e venda electrónica do veículo.
Depois não digam que não sabiam.

http://www.min-financas.pt/comunicados/2011/acordo-entre-o-inir-e-a-dgci-viabiliza-a-cobranca-coerciva-pela-dgci-das-dividas-decorrentes-do-nao-pagamento-de-taxas-de-portagem
  
  

O que fazer com as cartas das finanças

Assim mesmo!

Pensamento do dia

"Pôr o Sócrates a gerir os 78 mil milhões é como promover o Bibi a chefe dos escuteiros"

"LOST" (versão portuguesa)

 Pedro e Maria estão num voo para a Austrália para comemorar seu 40.º aniversário de casamento.

 De repente, o comandante anuncia pelos altifalantes:

 - Senhoras e senhores tenho más notícias. Os nossos motores estão a deixar de funcionar e vamos tentar aterrar de emergência. Por sorte, vejo uma ilha não catalogada nos mapas logo abaixo de nós e, por isso, vamos tentar aterrar na praia.

Ele aterrou com êxito, mas avisou os passageiros:

- Isto aqui é o fim do mundo e é muito provável que nós não sejamos resgatados e tenhamos que viver nesta ilha para o resto das nossas vidas!

Nesse instante, Pedro pergunta à mulher:

- Maria, entregaste o nosso IRS antes de viajarmos?

- Ai não, Pedro. Eu esqueci-me completamente!...

Pedro, eufórico, agarra a mulher e afinfa-lhe o maior beijão de todos os 40 anos de casamento.

A Maria não entende e pergunta:

- Pedro! Porque me beijaste agora dessa maneira?

Responde ele:

- Os gajos das Finanças vão encontrar-nos!!

Premiado sente-se insultado pelo estado e rejeita aceitação

PAULO NOZOLINO DEVOLVE PRÉMIO AICA/MCCOMUNICADO

Recuso na sua totalidade o Prémio AICA/MC 2009 em repúdio pelo comportamento obsceno e de má fé que caracteriza a actuação do Estado português na efectiva atribuição do valor monetário do mesmo. O Estado, representado na figura do Ministério da Cultura (DGARTES), em vez de premiar um artista reconhecido por um júri idóneo pune-o! Ao abrigo de "um parecer" obscuro do Ministério das Finanças, todos os prémios de teor literário, artístico e científico não sujeitos a concurso são taxados em 10% em sede de IRS, ao contrário do que acontece com todos os prémios do mesmo cariz abertos a candidaturas.
A saber: Quem concorre para ganhar um prémio está isento de impostos pelo Código de IRS. Quem, sem pedir, é premiado tem que dividir o seu valor com o Estado!
Na cerimónia de atribuição do Prémio foi-me entregue um envelope não com o esperado cheque de dez mil euros, como anunciado publicamente, mas sim com uma promessa de transferência bancária dessa mesma soma, assinada por Jorge Barreto Xavier, Director Geral das Artes. No dia seguinte, depois do espectáculo, das luzes e do social, recebo um e-mail exigindo-me que fornecesse, para que essa transferência fosse efectuada, certidões actualizadas da minha situação contributiva e tributária, bem como o preenchimento de uma nota de honorários, onde me aplicam a mencionada taxa de 10%, cuja existência é justificada pelo Director Geral das Artes como decorrendo de um pedido efectuado por aquela entidade à Direcção-Geral dos Impostos para emitir "um parecer no sentido de que, regra geral, o valor destes prémios fosse sujeito a IRS".
Tomo o pedido de apresentação das certidões como uma acusação da parte do Estado de que não tenho a minha situação fiscal em dia e considero esse pedido uma atitude de má fé. A nota de honorários implica que prestei serviços à DGARTES. Não é verdade. Nunca poderia assinar tal documento.
Se tivesse sido informado do presente envenenado em que tudo isto consiste não teria aceite passar por esta charada.
Nunca, em todos os prémios que recebi, privados ou públicos, no país ou no estrangeiro, senti esta desconfiança e mesquinhez. É a primeira vez que sinto a burocracia e a avidez da parte de quem pretende premiar Arte. Não vou permitir ser aproveitado por um Ministério da Cultura ao qual nunca pedi nada. Recuso a penhora do meu nome e obra com estas perversas condições. Devolvo o diploma à AICA, rejeito o dinheiro do Estado e exijo não constar do historial deste prémio.

Paulo Nozolino

1 de Julho de 2010

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/lazer/cultura/paulo-nozolino-devolve-premio

Estudo do economista Álvaro Santos Pereira, professor da Simon Fraser University, no Canadá

Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.

Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.

Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.

Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:

ORGANISMOS:

DESPESA (em milhões de €)

Cinemateca Portuguesa - 3,9

Instituto Português de Acreditação - 4,0

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - 6,4

Administração da Região Hidrográfica do Alentejo - 7,2

Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias - 7,4

Instituto Português de Qualidade - 7,7

Administração da Região Hidrográfica do Norte - 8,6

Administração da Região Hidrográfica do Centro - 9,4

Instituto Hidrográfico - 10,1

Instituto do Vinho do Douro - 10,3

Instituto da Vinha e do Vinho - 11,5

Instituto Nacional da Administração - 11,5

Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural - 12,3

Instituto da Construção e do Imobiliário - 12,4

Instituto da Propriedade Industrial - 14,0

Instituto de Cinema e Audiovisual - 16,0

Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional - 18,4

Administração da Região Hidrográfica do Algarve - 18,9

Fundo para as Relações Internacionais - 21,0

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico - 21,9

Instituto dos Museus - 22,7

Administração da Região Hidrográfica do Tejo - 23,4

Instituto de Medicina Legal - 27,5

Instituto de Conservação da Natureza - 28,2

Laboratório Nacional de Energia e Geologia - 28,4

Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - 28,6

Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público - 32,2

Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos - 32,2

Instituto de Informática - 33,1

Instituto Nacional de Aviação Civil - 44,4

Instituto Camões - 45,7

Agência para a Modernização Administrativa - 49,4

Instituto Nacional de Recursos Biológicos - 50,7

Instituto Portuário e de Transportes Marítimos - 65,5

Instituto de Desporto de Portugal - 79,6

Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres - 89,7

Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana - 328,5

Instituto do Turismo de Portugal - 340,6

Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação - 589,6

Instituto de Gestão Financeira - 804,9

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - 920,6

Instituto de Emprego e Formação Profissional -  1.119,9

TOTAL......................... 5.018,4

 - Se se reduzissem em 20% as despesas com este - e apenas estes - organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA.

 - Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.

 - Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.

DIVULGUE

Viúva virgem

Uma viúva, ao casar pela 11ª vez, diz carinhosamente ao marido:

- Meu Amor sou virgem!

- Como? Não foste casada 10 vezes? Disse o marido

- Sim, disse ela, mas aconteceu o seguinte:

O 1° era político, só prometia e não cumpria;

O 2° era bancário, só entendia de fundos;

O 3° era poliglota, só entendia de línguas;

O 4° era massagista, só esfregava;

O 5° era caçador, só gostava de veado;

O 6° era médico, só examinava;

O 7° era juiz substituto, não tinha vara;

O 8° era coveiro aposentado, não enterrava mais;

O 9° era perfumista, se contentava só com o cheiro;

O 10° era do PS, quando estava por cima não fazia nada.

E agora, minha esperança é você...

Então o marido diz:

- E porque eu?

- Porque você é Funcionário das Finanças, tenho certeza que vai me ph*der!

Novo impresso simplificado de IRS para 2011

É digno de se ver...

Nem me ocorre nada de racional para dizer...