Ministra não diz quais as consequências para professores que recusaram fazer avaliação

03Fev09
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, deixou hoje sem resposta os deputados da oposição que a questionaram sobre quais as consequências que terão os professores que recusaram fazer a avaliação de desempenho. Foi uma das questões em que a oposição mais insistiu ontem na comissão parlamentar de educação onde a ministra foi ouvida, mas em vão.
“As consequências estão estabelecidas nos decretos-leis e decretos regulamentares”, disse a ministra aos jornalistas, no final da audição. Instada a especificar quais as penalizações, Maria de Lurdes Rodrigues sugeriu: “Têm que ler a lei”.

Já na questão do relatório sobre as reformas do ensino básico – que segundo o PSD e o CDS o Governo atribuiu à OCDE – a ministra desdobrou-se em explicações. “Nunca me ouviram dizer nem ao primeiro-ministro que o relatório era da autoria da OCDE”, afirmou a governante, esclarecendo que o perito autor do trabalho foi escolhido de uma lista de especialistas que habitualmente trabalham para a organização e que era o mais qualificado.

Irritada com as perguntas dos deputados, Maria de Lurdes Rodrigues questionou os efeitos das “suspeições” lançadas sobre a autoria do relatório que terá custado entre 40 mil a 50 mil euros: “pergunto-me no futuro que peritos internacionais estarão dispostos a sofrer o enxovalho que este sofreu?”.

À margem das questões de política educativa, o PSD questionou a rescisão do contrato com o advogado João Pedroso por incumprimento e a obrigação deste jurista contratado pelo ministério da Educação ter de devolver metade da quantia paga em prestações. “Por que é que se perdoou metade do dinheiro?”, perguntou o deputado Emídio Guerreiro. A ministra indicou que estão a ser apuradas responsabilidades da decisão nos serviços no ministério e que o caso será tratado em sede própria.

O deputado Pedro Duarte, do PSD, já numa interpelação à mesa, considerou que o Parlamento é a sede própria para dar explicações sobre uma questão que envolve “uso indevido de dinheiro público e outros crimes”. Palavras que levaram a ministra, já encerrada a audição, a dirigir-se ao deputado: “eu ouvi bem o que disse”.

Sofia Rodrigues