O caso Freeport e o país Socrático

FACTOS...

Ingleses queriam investigar Sócrates. Os ingleses pediram a Portugal que José Sócrates fosse formalmente investigado, no âmbito do processo Freeport. A sugestão, que poderia implicar escutas telefónicas ao primeiro-ministro e buscas residenciais, não gerou consenso e recebeu imediatas reticências das autoridades do nosso país. O pedido foi formalizado a 18 de Novembro, numa reunião em Haia, promovido pelo Eurojust, que sentou à mesma mesa as polícias dos dois países. Nessa altura, as autoridades inglesas deram conta de que tinham na sua posse um DVD que documentava uma conversa entre um administrador inglês da sociedade proprietária do espaço comercial de Alcochete e um sócio da consultora Smith & Pedro. Naquela, era assumido claramente o pagamento de 'luvas' a José Sócrates, então ministro do Ambiente de António Guterres. A administração do Freeport, que já não era a mesma que lançara o projecto, pretendia recuperar uma verba de 4 milhões que entregara à consultora para obter licenciamentos e aprovações administrativas do projecto.

A gravação da conversa em DVD não é admissível como prova na lei portuguesa e, por outro lado, o fluxo do dinheiro detectado não aponta directamente para Sócrates. Os representantes nacionais terão entendido que o máximo que será possível apurar é um possível financiamento ao PS.

EMPRESA DAS 'LUVAS' ACABOU EM DEZEMBRO A empresa Smith & Pedro, Consultores Associados, Lda, suspeita de ter sido a intermediária no pagamento de 'luvas' a políticos portugueses, incluindo o actual primeiro-ministro José Sócrates, foi dissolvida no dia 5 de Dezembro de 2008. Constituída em Agosto de 2000, teve uma primeira sede em Faro, na Urbanização do Vale da Amoreira, mudou-se em 2004 para Alcochete e acabou por ser dissolvida no mês passado quando já estava na mira das autoridades portuguesas e inglesas.

Um dos seus sócios, Charles Smith, é uma das pessoas que aparece no DVD gravado por um administrador inglês da empresa Freeport Pic, que veio a Portugal propositadamente para conhecer o destino dos milhões de euros que foram sendo transferidos para a Smith & Pedro em diversas tranches. Na presença de João Branco, engenheiro contratado pela Smith & Pedro para dar apoio técnico, o administrador inglês interrogou Charles Smith sobre o destino do dinheiro enviado para Portugal. E foi então que o sócio da empresa de consultadoria afirmou que tinha sido utilizado para pagar comissões a toda a gente.

A conversa prosseguiu e a dada altura Charles Smith, já arguido em Inglaterra, conta que tudo foi combinado numa reunião com o ministro Sócrates para facilitar o licenciamento do Freeport na Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, processo que já tinha sido chumbado duas vezes e que seria aprovado pelo Governo Guterres a três dias das eleições de 2002.

CAMPANHA ELEITORAL DO PS SOB SUSPEITA As investigações ao caso Freeport indicam que o PS poderá ter sido também contemplado com uma parte dos quatro milhões de euros em comissões que terão sido pagas a vários intervenientes no processo de licenciamento do maior outlet da Europa.

Ao que o CM apurou, as suspeitas apontam para que a empresa de Júlio Coelho Monteiro, tio de José Sócrates, tenha sido um dos veículos utilizados para fazer circular o dinheiro por empresas offshore.

No essencial, as verbas terão saído de Portugal para Inglaterra, através da ISA – Investimentos Imobiliários, construtora sediada em Setúbal, e daí terão sido transferidas para offshores detidas pelo próprio Júlio Monteiro.

A confirmar-se este percurso do dinheiro, os investigadores terão extrema dificuldade em descobrir o destino final do mesmo. A partir de uma sociedade sediada num paraíso fiscal, como as Ilhas Caimão ou Gibraltar, o rasto das verbas destinadas a eventuais comissões torna-se indetectável. Ao MP e à PJ cabe fazer o que muitos consideram impossível.

http://www.correiomanha.pt/Noticia.aspx?channelid=00000009-0000-0000-0000-000000000009&contentid=02CDFBDA-4A49-4CED-8E6D-87500E627D2D

Caso Freeport

Sócrates teve reunião com o Freeport

Familiar do primeiro-ministro confirmou a existência do encontro em 2001.

Em comunicado, José Sócrates não admite ter recebido intermediário, mas afirma ter participado numa "reunião alargada" no ministério do Ambiente.

O primeiro-ministro mostra-se indignado e repudia as notícias que envolvem o seu nome. O primo de José Sócrates, Nuno Carvalho Monteiro, confirmou ao Expresso a existência de um encontro entre um intermediário do negócio do Freeport de Alcochete e o então ministro do Ambiente. Ao Expresso, Nuno confirmou que na sequência da reunião entre o intermediário Charles Smith e José Sócrates, a empresa de publicidade detida pela família enviou um mail aos responsáveis do outlet a cobrar o favor. A intenção era, segundo contou ao Expresso, que a empresa britânica usasse a agência de publicidade para promover o empreendimento.

http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/493820

PARTE DA ENTREVISTA DE FELÍCIA CABRITA AO TIO DE SOCRATES

F.C. (Felícia Cabrita) - Na investigação das autoridades inglesas sobre o 'caso Freeport', o senhor aparece ligado a uma empresa consultora do outlet, a Smith & Pedro, como intermediário para obter o licenciamento para o projecto...

Tio - Completamente falso. Eu conheci o Charles Smith através da sua mulher, que era administradora de um condomínio na Quinta do Lago onde comprei um apartamento em 1992. Esse senhor, mais tarde, estava ligado ao Freeport – e um dia queixou-se-me de que um gabinete de advogados estava a pedir-lhe quatro milhões de contos para obter o licenciamento.

F.C. - E teve alguma intervenção nisso?

Tio - Eu disse-lhe: 'Eh pá, não acredito que isso seja possível. Vou falar com o meu sobrinho'.

F.C. - E falou?

Tio - Falei e ele disse: 'Tio, isso é uma mentira pegada, porque eu é que trato desses assuntos. Mande vir esse fulano falar comigo'.

F.C. - Foi o que fez?

Tio - Disse ao Charles para ligar para o Ministério do Ambiente e dizer que ia da parte do ministro José Sócrates.

F.C. - E o assunto foi resolvido?

Tio - Nunca mais soube de nada… Depois até fiquei chateado, porque usou o meu nome e nem obrigado me disse. Nunca soube mais nada sobre o assunto.

F.C. - Mas os ingleses dizem…

Tio - Peço desculpa de a interromper, mas não me interessa o que os ingleses dizem. Só eu é que sei, porque fui eu quem falou directamente com o meu sobrinho. E ele ficou completamente indignado, porque nessas questões era ele quem mandava. Se falar com o Charles, pergunte-lhe o que ele disse e o que lá foi fazer. Estou altamente arrependido de ter proporcionado isto…

F.C. - Mas as autoridades têm indícios de que a Smith & Pedro terá obtido o licenciamento através…

Tio - Só quem não me conhece.

F.C. - … através da sua influência junto do ministro do Ambiente.

Tio - Isso é mentira e vou pô-los em tribunal!

F.C. - Mas o senhor é 'suspeito', o que não é o mesmo que ser 'culpado'…

Tio - Eu sou suspeito, mas até agora não sabia de nada!

F.C. - Suspeita-se que lhe terão sido pagas comissões, que foram para duas offshores…

Tio - Duas offshores em meu nome?

F.C. - Sim. A Glenstal Trading Limited, constituída em Gibraltar pelo BCP e com conta numa sucursal no Funchal, mas que também tem conta no BPN, aberta em Cayman; e outra offshore também criada pelo BCP mas num estado americano, com conta em Cayman.

Tio - Realmente isso existe. Quer dizer, existiu. Mas não teve movimento nenhum, nem conseguem provar. É uma pura mentira que eu tenha recebido… Até fiquei muito chateado por o Smith nem me agradecer – e isto era altamente confidencial. Mas como vieram a saber das minhas offshores?

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=123963