PLANO DE ACÇÃO ATÉ JANEIRO DE 2009.

Plataforma Sindical anuncia intenso e mobilizador plano de acção e lutas até Janeiro de 2009

Na sequência da reunião realizada na passada segunda-feira, dia 17, em Lisboa, em que analisou pormenorizadamente a actual situação no Ensino, "marcada pela extraordinária Manifestação de 8 de Novembro e pelo processo de suspensão da avaliação que está em curso nas escolas portuguesas" e também pela necessidade de continuar a luta, a Plataforma Sindical dos Professores anunciou para o próximo mês de Dezembro uma Greve Nacional dos Educadores e Professores no dia 3; uma Vigília com permanência 24 sobre 24 horas à porta do ME nos dias 4 e 5; greves regionais de 9 a 12. Na semana que começa a 15 de Dezembro, se não houver resposta favorável do ME quanto à suspensão da avaliação, serão accionados novos pré-avisos de greve, coincidindo com as avaliações dos alunos.

No dia 19 de Janeiro de 2009, por ocasião dos dois anos de publicação do "ECD do ME", haverá nova Greve Nacional para encerrar todas as escolas do País nesse dia.

A realização de uma reunião com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, nesta terça-feira, 18 de Novembro, às 11h00, é a primeira de um vasto e diversificado conjunto de acções que a Plataforma Sindical dos Professores vai desenvolver nas próximas semanas, cumprindo e dinamizando a Resolução aprovada no Marquês de Pombal, no passado dia 8 de Novembro, pelos 120 000 educadores e professores que deram vida a essa histórica jornada.

Outras decisões tomadas: será divulgado, em tempo oportuno, um pré-aviso de greve a todas as aulas assistidas no âmbito da avaliação do desempenho que o ME quer impor.

Luta na frente jurídica

"Ao primeiro acto de avaliação praticado por avaliador sem delegação de competências publicada em Diário da República, será de imediato interposta providência cautelar, para impedir esses actos ilegais", destacou Mário Nogueira.

De igual modo, acrescentou, as organizações sindicais avançarão com pedido de nova providência cautelar perante situações de intervenção de avaliadores, com delegação de competências publicada no jornal oficial, "mas que concorram para a mesma quota, o que é incompatível".

Qualquer simplificação do modelo do ME que não passe por um quadro legal, despoletará a solicitação de providência cautelar, como garantiu o porta-voz da Plataforma Sindical, que anunciou ainda uma rápida recolha (num período de mais ou menos duas semanas) de assinaturas contra as propostas do ME no âmbito do regime de concursos. "Este Abaixo-assinado será um ponto alto nesta frente de batalha", observou o dirigente sindical.

Mário Nogueira recordou, mais adiante, que vai ser entregue no dia 19 de Janeiro de 2009 (dia de Greve) um outro Abaixo-Assinado, subscrito por milhares de docentes, que exigem "a revisão do ECD com objectivos bem definidos", nomeadamente o fim da fractura da carreira e a rejeição da prova de ingresso.

A suspensão da avaliação é a prioridade da luta ao longo desta semana, como realçou Mário Nogueira, deixando um forte apelo para o reforço das tomadas de posição, "escola a escola".

Manifestações em todas as 18 capitais de distrito e noutras cidades

De 25 a 28 de Novembro decorrerão concentrações e manifestações de educadores e professores em todas as capitais de distrito e noutras cidades do país, de acordo com o seguinte calendário: 25 - Norte; 26 - Centro; 27 - Lisboa e Vale do Tejo; 28 - Sul (Alentejo e Algarve). Os locais e horários destas acções, que evidenciarão "uma grande afirmação dos professores nas ruas", serão oportunamente divulgados.

Depois do feriado do 1 de Dezembro e da preparação da luta no dia 2, haverá Greve Nacional dos Educadores e Professores Portugueses no dia 3, seguida de vigília em permanência (24 sobre 24 horas) à porta do Ministério da Educação na Av. 5 de Outubro, nos dois dias seguintes (4 e 5 de Dezembro). As faltas dos professores que participem nesta acção serão justificadas ao abrigo da lei sindical.

Greves regionais

Dia 9 de Dezembro marcará o regresso às greves diárias, de âmbito regional. Assim, no dia 9 paralisam os educadores e professores do Norte, no dia 10 será a vez do Centro, depois a 11 param os docentes da área da Grande Lisboa e no dia 12 os do Alentejo e Algarve.

Na semana que começa a 15 de Dezembro, se não houver resposta favorável do ME quanto à suspensão da avaliação, serão accionados novos pré-avisos de greve, coincidindo com as avaliações dos alunos.

"A luta é um meio não é um fim. Para nós, organizações sindicais, o fundamental não é fazer a luta pela luta. Mas que fique claro: não hesitaremos um minuto se o ME não declarar a suspensão deste burocrático modelo de avaliação. Está tudo nas mãos do ME", afirmou Mário Nogueira, que acrescentaria noutra passagem do diálogo com os profissionais da comunicação social:

"São urgentes mudanças políticas na Educação, num cenário que continua a ser marcado pela insensibilidade e teimosia da Ministra. Existe hoje um problema gravíssimo na Educação e a Ministra faz parte desse problema. Se não tem coragem para o resolver, dê lugar a quem a tenha".

JPO