Colegas, companheiros,
Penso que, nesta altura particularmente agitada das nossas vidas profissionais, é inútil reencaminhar-vos textos, notas de imprensa ou tomadas de posição que se podem encontrar no site da FENPROF ou dos seus Sindicatos.
De qualquer forma, gostaríamos de vos chamar a atenção para algumas questões até porque a situação nas diferentes escolas é bastante diversa, dependendo, em larga medida, da postura dos Presidentes dos Conselhos Executivos.
Em primeiro lugar dizer-vos que se torna necessário mobilizar os colegas, de forma a que cada um assuma as suas responsabilidades individuais no sentido de suspender claramente qualquer participação neste processo.
Como vimos, a Ministra terminou a sua ronda pelos vários intervenientes sem ter colhido o apoio de nenhum.
Hoje o Conselho de Ministros tentará eventualmente produzir em qualquer diploma que, simplificando processos, lhes permita continuar a afirmar que esta avaliação se faz.
Qualquer diploma será, no entanto, ilegal porque não negociado. Isto exigirá, não obstante da parte dos professores, nas escolas, de uma posição firme: só com alterações no E.C.D. se poderá produzir um modelo de Avaliação que seja aceite pelos professores.
Neste momento a única penalização que pode existir para os avaliados será a não contagem do tempo de serviço para progressão.
Chamamos a atenção para a carta aberta do Presidente do Sindicato dos Inspectores, na página Fenprof.
Mesmo para os contratados, não haverá renovação ou contratação fora do concurso de Fevereiro, que só contabiliza o tempo de serviço até 31 de Agosto de 2008 e a avaliação, mesmo a do ano lectivo anterior, não terá interferência a nenhum nível.
Por outro lado a não entrega dos Objectivos Individuais não impedirá a entrega posterior da ficha de auto avaliação, esse sim constituindo dever funcional. (D.L.2/2008)
Quanto à aplicação informática para os objectivos, só há uma coisa a fazer: não a utilizar. Ela é ilegal, porque pressupõe uma metodologia não contemplada em Legislação, Já foi denunciada junto da Comissão de Educação da AR que se comprometeu a resolver mais esta questão.
Também tivemos conhecimento de um mail que circula a pedir que os professores bloqueiem essa aplicação informática; nós aconselhamos a não o fazer, porque esse procedimento poderá bloquear, também, o vosso acesso na altura dos concursos.
Ninguém espera, no entanto, que a situação se arraste até lá. A sua resolução depende sempre da nossa acção nas Escolas e na rua.
Há que manter a unidade alcançada e a disponibilidade dos professores para a luta.
Apelamos desde já para a participação de todos no Plenário/Concentração que se realizará em Faro, no dia 28, Sexta-Feira, que contará com a presença do Secretario Geral da FENPROF, Mário Nogueira.
Por ultimo, perante quaisquer dúvidas ou questões que se vos forem colocando, contactem os dirigentes sindicais.
A luta será para continuar.
Contamos com vocês:
Dia 28 Novembro, às 20.30H
Jardim Manuel Bívar (Coreto)
(junto à Marina de Faro)
Faro
Saudações Sindicais
Rui Sousa
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