Encontro Nacional de PCEs

O que esperar do encontro nacional de PCEs, no dia 10 de Janeiro?

1. É de saudar a realização deste encontro. Os vinte PCEs das escolas da zona de Coimbra merecem o nosso aplauso. Deram uma lição de coragem ao presidente do conselho de escolas. E é uma clara desautorização do presidente do CE.

2. Hipótese 1: Os PCEs presentes no encontro de Santarém aprovam pedido de demissão.

2. Hipótese 2: Os PCEs recusam aplicar o simplex2.

3. Hipótese 3: Os PCEs não aprovam nada e o encontro foi apenas uma oportunidade para socializarem, almoçarem em conjunto e definirem estratégias de sobrevivência.

A minha preferência vai para a hipótese 2, mas creio que, acreditar nela, é uma ilusão. Seria uma posição clara de desobediência. Estou em crer que os PCEs não serão capazes de escolher essa via. Se essa opção fosse tomada por um número grande de PCEs, o ME não teria capacidade para levantar processos disciplinares aos PCEs insubmissos. Mas se forem poucos, é bem capaz de o fazer.

Se a hipótese 2 não tiver viabilidade, gostaria que a hipótese 1 fosse aprovada. Com a publicação do decreto regulamentar 1-A/2009, que define o Simplex2, não resta margem de manobra aos PCEs. A única atitude verdadeiramente coerente e corajosa é o pedido de demissão. Custará assim tanto fazê-lo? Nos idos anos 90, quando fui o responsável pela gestão de uma escola, entreguei, por duas vezes, o meu pedido de demissão porque considerava não ter condições para desempenhar as funções. É claro que não deferiram o meu pedido mas eu fiquei com mais legitimidade para desobedecer. E sobrevivi.

Ramiro Marques