sábado, 23 de maio de 2009

Aluna pode ser punida se o Conselho Executivo entender que a gravação ilegal violou o regulamento interno da escola


Pais e encarregados de educação acusam professora de História da EB 2/3 Sá Couto, de Espinho, de ter conversas de cariz sexual nas aulas e contar a sua vida sexual. Docente foi suspensa e será agora alvo de um processo de averiguações. Aluna pode ser punida se o Conselho Executivo entender que a gravação ilegal violou o regulamento interno da escola.


A gravação da aula de História da turma do 7.ºA na Escola EB 2/3 Sá Couto, em Espinho, pode servir para suspender a professora, mas também para punir a aluna que fez a gravação em causa. Isto se o Conselho Executivo da escola entender que, com tal acto, foi violado o número 20 do artigo 99.º do Regulamento Interno (RI).

Segundo o RI, os alunos não podem usar "telemóveis, headphones, MP3, IPOD e outros nas salas de aula, centro de recursos escolares/biblioteca, cantina ou outros locais onde se desenvolvam actividades lectivas". A aluna não pode ser criminalmente responsabilizada por ter menos de 16 anos, mas a nível escolar tudo depende da interpretação do Conselho Executivo. Sobretudo porque foi devido a esta gravação que se conheceu o caso.

Maria Arminda Bragança, da Federação Nacional de Educação (FNE), defende que "tudo depende do que estipula o regulamento interno da escola", mas lembra que "é preciso analisar a situação no seu todo e não apenas por este episódio". Já a directora Regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, recusa comentar se a aluna pode ser punida, referindo que "o processo não é movido contra uma pessoa, é para apurar a verdade dos factos". "Dei ordens para que a professora fosse suspensa preventivamente e o caso fosse entregue a uma entidade autónoma", acrescenta Margarida Moreira.

A polémica aula, que resultou na suspensão da docente, ocorreu a 7 de Maio. Tal como terá acontecido noutras ocasiões, a docente falou de sexo com a turma, tecendo considerações sobre a alegada perda de virgindade de uma aluna e os sonhos "molhados" dos rapazes. Os pais dizem que a docente até falava das relações sexuais com o marido. "O meu filho confirmou que ela passava parte do tempo a falar da vida sexual com o marido", refere Emília Marques.

Esta mãe garante ainda que num passeio a Salamanca no final de Abril, onde estiveram 55 alunos e cinco professoras, "à noite os alunos ficaram fechados nos quartos e comeram às onze e meia da noite, enquanto as professoras foram às compras para o centro comercial". O passeio, aliás, terá motivado a alegada perseguição a uma aluna. "A minha filha tinha-lhe dito que ia sem nos pedir autorização e quando dissemos que não, a professora começou a dizer-lhe que tinha pagar a viagem de qualquer maneira e aí começou a perseguição", afiança uma encarregada de educação, que solicitou anonimato.

Apesar de só agora ser conhecida a situação, este não seria o primeiro ano em que a docente faria tais comentários. "Há pelo menos três anos que se ouvem relatos", diz uma mãe. A presidente do Conselho Executivo, Noémia Brogueira, recusou-se a tecer qualquer comentário para além de dizer que "a professora já assinou a nota de suspensão" e confirmar que "foi instaurado um processo de averiguações".

Já um aluno da turma diz que as colegas "provocavam a professora". "Andaram a dizer que o filho da professora dizia que tinha apanhado os pais a ter relações sexuais". Acusações com as quais as alunas terão sido confrontadas, negando-as. Antigos alunos, inscritos em cursos de educação e formação profissional da EB 2/3 Sá Couto, fizeram questão de a vir defender a público. "É a professora mais espectacular e preocupa-se connosco", diz Samir Nica. Que adianta que ela "falava sobre a nossa vida e dava apoio quando os alunos estavam tristes".

O DN quis ouvir a docente, mas esta não fala "enquanto decorrer o processo". "É à escola que cabe descobrir a verdade, que virá ao de cima", diz.


www.dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1237884&seccao=Norte

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