Ministério da Educação fez a encomenda e tem o resultado esquecido numa sala fechada
Trabalho de João Pedroso é quase só fotocópias de diplomas legais
15.03.2009 - 09h28 José António Cerejo
Meia centena de pastas cheias de fotocópias do Diário da República e de índices dos diplomas fotocopiados é praticamente tudo a que se resume o trabalho pelo qual o Ministério da Educação (ME) pagou cerca de 290 mil euros ao advogado João Pedroso (mais cerca de 20 mil a dois colegas).
Os caixotes de papelão que guardam as pastas encontram-se no chão de uma sala poeirenta, vazia e fechada à chave, do 5.º andar do ministério, encostados a uma parede, sem qualquer uso ou préstimo.
O objectivo dos dois contratos feitos com Pedroso — o ME considerou que o segundo foi cumprido em apenas 50 por cento, razão pela qual lhe pediu, em Novembro, a devolução de 133.100 euros — consistia na “construção de um corpo unificado de regras jurídicas e de normativos harmonizados e sistematizados de Direito da Educação” até ao final de 2007.
De acordo com um comunicado divulgado pelo ME em Novembro desse ano, quando a contratação de Pedroso foi tornada pública, o valor em causa foi calculado em função da “exigência técnica dos trabalhos, complexidade das tarefas, qualidade estipulada e recursos humanos e materiais a alocar às diferentes actividades”.
A escolha daquele jurista, irmão de Paulo Pedroso e dirigente do PS, foi decidida pela ministra da Educação e justificada pelas “condições específicas e únicas” que reunia, e por ser um “especialista na área da Educação”. O Ministério Público está a investigar os contornos desta contratação, assim como a forma como os contratos foram ou não cumpridos.
Trabalho de João Pedroso é quase só fotocópias de diplomas legais
15.03.2009 - 09h28 José António Cerejo
Meia centena de pastas cheias de fotocópias do Diário da República e de índices dos diplomas fotocopiados é praticamente tudo a que se resume o trabalho pelo qual o Ministério da Educação (ME) pagou cerca de 290 mil euros ao advogado João Pedroso (mais cerca de 20 mil a dois colegas).
Os caixotes de papelão que guardam as pastas encontram-se no chão de uma sala poeirenta, vazia e fechada à chave, do 5.º andar do ministério, encostados a uma parede, sem qualquer uso ou préstimo.
O objectivo dos dois contratos feitos com Pedroso — o ME considerou que o segundo foi cumprido em apenas 50 por cento, razão pela qual lhe pediu, em Novembro, a devolução de 133.100 euros — consistia na “construção de um corpo unificado de regras jurídicas e de normativos harmonizados e sistematizados de Direito da Educação” até ao final de 2007.
De acordo com um comunicado divulgado pelo ME em Novembro desse ano, quando a contratação de Pedroso foi tornada pública, o valor em causa foi calculado em função da “exigência técnica dos trabalhos, complexidade das tarefas, qualidade estipulada e recursos humanos e materiais a alocar às diferentes actividades”.
A escolha daquele jurista, irmão de Paulo Pedroso e dirigente do PS, foi decidida pela ministra da Educação e justificada pelas “condições específicas e únicas” que reunia, e por ser um “especialista na área da Educação”. O Ministério Público está a investigar os contornos desta contratação, assim como a forma como os contratos foram ou não cumpridos.
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