terça-feira, 31 de março de 2009

Novos "êxitos" de Marco Ma(n)galhães - Os Meus Computadores


SINOPSE

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A conversa que incrimina Sócrates
«É corrupto». É desta forma que Charles Smith fala de José Sócrates no DVD que é fundamental para a investigação do processo Freeport em Inglaterra. A TVI revelou, no Jornal Nacional desta sexta-feira, o som de uma conversa de 20 minutos em que é mencionado o nome do primeiro-ministro.
A reunião juntou três pessoas: Charles Smith, já arguido em Portugal, João Cabral, ex-funcionário da Smith e Pedro, e Alan Perkins, administrador do Freeport, que sem conhecimento dos outros intervenientes no encontro, fez a gravação.
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O Mito Socrático
Na sua persistente casmurrice de não alavancar das cadeiras inutilmente ocupadas na 5 de Outubro pelo trio mais inócuo que por lá já passou, Sócrates está obviamente a utilizar o orçamento e o povo com o exclusivo e maquiavélico intuito de se grudar ao poder.
O povo, em geral, deixa-se ir facilmente na onda das percepções ou das aparências. Só assim se explicam os milhões gastos em fantasias publicitárias. Só assim se entende o elevadíssimo número de telespectadores que vêem telenovela. Só assim se percebe a elevada saída que têm os jornais desportivos.
Ora, ao povo, em geral, parece que Sócrates é um bom governante. E parece porquê?
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Sócrates considera que ministra da Educação fez bem em "nunca ceder"
O primeiro-ministro, José Sócrates, elogiou hoje o trabalho da ministra da Educação, considerando que Maria de Lurdes Rodrigues "fez bem em nunca ceder" apesar das dificuldades e obstáculos que encontrou.
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Carta aberta ao Senhor Primeiro-Ministro
Sr. Primeiro-Ministro,
O seu desespero é tal que o senhor já nem sabe o que fazer à vida.
Primeiro não conhecia o tal Smith, de seguida lembrou-se que afinal até esteve com ele numa reunião; e agora, e após a emissão do DVD, deixou de o conhecer outra vez!!!??
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Perguntas - Mário Crespo
"Porque é que o cidadão José Sócrates ainda não foi constituído arguido no processo Freeport? Porque é que Charles Smith e Manuel Pedro foram constituídos arguidos e José Sócrates não foi? Como é que, estando o epicentro de todo o caso situado num despacho de aprovação exarado no Ministério de Sócrates, ainda ninguém desse Ministério foi constituído arguido? Como é que, havendo suspeitas de irregularidades num Ministério tutelado por José Sócrates, ele não está sequer a ser objecto de investigação? Com que fundamento é que o procurador-geral da República passa atestados públicos de inocência ao primeiro-ministro?"
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Educação encontra mais erros no 'Magalhães'
Revisão aos conteúdos do computador para alunos do 1.º ciclo detectou novas gralhas e problemas de tradução em mais três programas. O Ministério da Educação (ME) mandou retirar quatro conteúdos do 'Magalhães', o computador portátil utilizado por 200 mil crianças do 1.º ciclo, incluindo o polémico Gcompris, que continha dezenas de erros ortográficos. Os outros três programas apresentavam igualmente problemas de "rigor linguístico e pedagógico" ou de "adequação educativa".
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ME diz que a situação do agrupamento “está em análise”
Conselho Executivo de escolas Santo Onofre pode ser destituído
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) questionou hoje a legalidade da decisão do Ministério da Educação que, alegadamente, se prepara para destituir o Conselho Executivo (CE) do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, e substituí-lo por uma comissão administrativa provisória.
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Caso Freeport - Pressões sobre magistrados?
Ele é suspeito para o Reino Unido, no DVD é apelidado de "corrupto" e a investigação não faz o que deve ser feito num inquérito?
Quando o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público faz saber que há pressões sobre os magistrados , temos de acreditar e , em boa verdade , as pressões além de totalmente intoleráveis, mostram um país numa grave crise moral, um país sem a Justiça como existe noutros países.
As pressões só podem vir do Poder Político e da Maçonaria que o domina, nas lógicas grupais, de apoio dos "irmãos", tentaculares.
Em qualquer outro País da União Europeia José Sócrates já tinha sido constituído arguido e podia então defender-se e seria cumprido o Estado de Direito.
Se fosse qualquer cidadão sem poder já teria sido constituído arguido.
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Aposentados - Geração Ma(n)galhães

segunda-feira, 30 de março de 2009

Perguntas - Mário Crespo

"Porque é que o cidadão José Sócrates ainda não foi constituído arguido no processo Freeport? Porque é que Charles Smith e Manuel Pedro foram constituídos arguidos e José Sócrates não foi? Como é que, estando o epicentro de todo o caso situado num despacho de aprovação exarado no Ministério de Sócrates, ainda ninguém desse Ministério foi constituído arguido? Como é que, havendo suspeitas de irregularidades num Ministério tutelado por José Sócrates, ele não está sequer a ser objecto de investigação? Com que fundamento é que o procurador-geral da República passa atestados públicos de inocência ao primeiro-ministro? Como é que pode garantir essa inocência se o primeiro-ministro não foi nem está a ser investigado? Como é possível não ser necessário investigar José Sócrates se as dúvidas se centram em áreas da sua responsabilidade directa? Como é possível não o investigar face a todos os indícios já conhecidos? Que pressões estão a ser feitas sobre os magistrados do Ministério Público que trabalham no caso Freeport? A quem é que o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público se está a referir? Se, como dizem, o estatuto de arguido protege quem o recebe, porque é José Sócrates não é objecto dessa protecção institucional? Será que face ao conjunto de elementos insofismáveis e já públicos qualquer outro cidadão não teria já sido constituído arguido? Haverá duas justiças? Será que qualquer outro cidadão não estaria já a ser investigado? Como é que as embaixadas em Lisboa estarão a informar os seus governos sobre o caso Freeport? O que é que dirão do primeiro-ministro de Portugal? O que é que dirão da justiça em Portugal? O que é que estarão a dizer de Portugal? Que efeito estará tudo isto a ter na respeitabilidade do país? Que efeitos terá um Primeiro-ministro na situação de José Sócrates no rating de confiança financeira da República Portuguesa? Quantos pontos a mais de juros é que nos estão a cobrar devido à desconfiança que isto inspira lá fora? E cá dentro também? Que efeitos terá um caso como o Freeport na auto-estima dos portugueses? Quanto é que nos vai custar o caso Freeport? Será que havia ambiente para serem trocados favores por dinheiros no Ministério que José Sócrates tutelou? Se não havia, porque é que José Sócrates, como a lei o prevê, não se constitui assistente no processo Freeport para, com o seu conhecimento único dos factos, ajudar o Ministério Público a levar a investigação a bom termo? Como é que a TVI conseguiu a gravação da conversa sobre o Freeport? Quem é que no Reino Unido está tão ultrajado e zangado com Sócrates para a divulgar? E em Portugal, porque é que a Procuradoria-Geral da República ignorou a gravação quando lhe foi apresentada? E o que é que vai fazer agora que o registo é público? Porque é que o presidente da República não se pronuncia sobre isto? Nem convoca o Conselho de Estado? Como é que, a meio de um processo de investigação jornalística, a ERC se atreve a admoestar a informação da TVI anunciando que a tem sob olho? Será que José Sócrates entendeu que a imensa vaia que levou no CCB na sexta à noite não foi só por ter feito atrasar meia hora o início da ópera?
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Nota: O Director de Informação da Antena 1 fez publicar neste jornal uma resposta à minha crítica ao anúncio contra as manifestações sindicais que a estação pública transmitiu. É um direito que lhe assiste. O Direito de Resposta é o filho querido dessa mãe de todas as liberdades que é a Liberdade de Expressão. Bem-haja o jornal que tão elevadamente respeita esse valor. É uma honra escrever aqui."
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daqui

Sábio aviso*

(clicar para ampliar)

*Relax. If you can.

Parecer Preliminar sobre o Novo Modelo de Gestão - Garcia Pereira

parecer[1]

Abandono escolar

clicar para ampliar

Para os amantes de Futebol (não de bola): Ajax Den Haag - Fair Play


Existem situações na vida que nos fazem acreditar que é sempre possível sermos melhores do que somos !

Temos aqui um bom exemplo:

Durante um jogo de futebol, na Holanda, um jogador da equipa de vermelho - o Ajax - sofreu uma falta e ficou magoado, caído no chão.

Um dos jogadores da equipa adversária - equipada de amarelo - como é
hábito, atirou a bola para fora para que o jogador magoado fosse atendido.

Quando o jogador ficou recuperado o lançamento pertenceu ao Ajax (de
vermelho) e, como manda o desportivismo, um jogador do Ajax tentou devolver a bola para o campo do adversário. Só que o fez de forma desajeitada e, sem querer, acabou por meter golo!

Todos, incluindo o jogador que, sem querer, meteu golo, ficaram atrapalhados. Mas o árbitro considerou o golo válido!

A bola voltou ao centro para o jogo ser retomado com aquele injusto
resultado.

Foi nesse momento que os jogadores do Ajax, com grande espírito desportivo, rapidamente tomaram uma resolução: Ficarem todos quietos para permitir à equipa adversária - os de amarelo - fazerem eles também um golo para repor a justiça no resultado. E foi isso que aconteceu!!!

É impressionante o sentido de justiça da equipa do Ajax - de vermelho - e o bom entendimento entre todos eles para que nenhum se movimentasse.
Eles queriam ganhar, mas a vitória teria que ser "limpa" e "justa"!

Repassem este "mail". Para que chegue a todos: Às Famílias, às Escolas, às Empresas... Quem sabe se chega também à Assembleia da República, ao Governo, aos Tribunais...

Todos precisamos de aprender com exemplos de honestidade...
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Isto sim, é Futebol!

Não a podridão e a nojeira d'a bola que nós temos por cá.

Metam aqui os olhos!!!

O nosso primeiro. Para recordar no dia de ir votar.


O nosso primeiro.
Para recordar no dia de ir votar.

Sexo oral

O Manuel, alentejano de gema, que era dono de uma mercearia em Beja, leva a sua mulher ao ginecologista, para saber por que apareceram umas pintinhas azuis na virilha dela.
Depois de a examinar, o médico chama o Manuel e pergunta:
- O senhor pratica sexo oral com sua mulher regularmente?
- É claro, dotori... Ela gosta, muitíssimo, óh se gosta!
- Então nas próximas vezes, lembre-se de tirar a caneta de trás da orelha!!

sábado, 28 de março de 2009

AMEAÇAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO SÃO "FUGA PARA A FRENTE" DE QUEM NÃO TEM RAZÃO


NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECLARAÇÕES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E SILÊNCIO DA MINISTRA

SÃO OFENSAS À DEMOCRACIA

Nos últimos dias, os responsáveis do Ministério da Educação têm sido férteis em declarações que permitem compreender que continua a estalar o verniz com que, por vezes, conseguem disfarçar a sua natureza antidemocrática. São disso exemplo as declarações do Secretário de Estado Adjunto, na Assembleia da República, sobre a entrega ou não dos objectivos individuais de avaliação e as do Secretário de Estado da Educação a propósito do recurso aos tribunais por parte dos Sindicatos de Professores.

AMEAÇAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO

SÃO "FUGA PARA A FRENTE" DE QUEM NÃO TEM RAZÃO

A forma como o SEAE se comportou na Assembleia da República corresponde a uma atitude de verdadeira cobardia política. Face à incapacidade de esclarecer o que deveria ser esclarecido – qual a legislação e quais as penalizações em que incorrem os docentes que não apresentem a sua proposta de objectivos individuais de avaliação – o governante optou pela via da ameaça e da chantagem sobre os professores e os órgãos de gestão das escolas. De facto, nada obriga os professores a exercerem o direito de apresentarem uma proposta de objectivos individuais, não há qualquer sanção prevista para quem não o faça, como não existe qualquer impedimento legal ao decurso normal do processo de avaliação nos casos em que os professores não tenham exercido aquele direito.

Foi, por isso, lamentável a triste figura do secretário de estado na Comissão Parlamentar de Educação que não resistiu a, mais uma vez, ofender os professores e educadores a quem deverá pedir desculpa. Os professores não são "coitadinhos" são profissionais responsáveis, competentes e capazes de, mesmo em condições severas, como as actuais, responderem positivamente às exigências da profissão.

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AINDA NÃO COMPREENDEU O PAPEL DOS SINDICATOS EM DEMOCRACIA

O Secretário de Estado da Educação foi outro dos péssimos exemplos de intolerância democrática quando, aborrecido com o recurso dos Sindicatos, aos Tribunais, nos casos de situações ou actos de legalidade duvidosa, ameaçou retaliar politicamente contra as organizações sindicais. Pretenderia o governante poder decidir a seu bel-prazer, sem regras para observar e cumprir, à margem da lei e que os Sindicatos de Professores assumissem a posição "responsável" de pactuar com tal governação ou, pelo menos, "comessem e calassem"! Ou seja, o ME, depois de se queixar pelo facto de os Sindicatos denunciarem os seus procedimentos ilegais a outros órgãos de soberania, depois de fazer chantagem sobre os Sindicatos para que estes anulassem as lutas convocadas, quer, agora, impedir que, perante situações de legalidade duvidosa, haja recurso aos Tribunais… Este tipo de comportamento é reprovável e absolutamente inadmissível!

Esta dificuldade em governar, lidando com as regras da democracia, patente nas declarações dos secretários de estado e no silêncio da ministra, confirma que a FENPROF tinha razão quando, já há algum tempo, tornou público que, em sua opinião, esta equipa ministerial não reunia condições para continuar à frente daquele Ministério. Nada mudou para que se alterasse essa posição!

O Secretariado Nacional

Fados da Educação...da editora Ovação, claro


...entre outros conhecidos "êxitos".

quinta-feira, 26 de março de 2009

Contas de mais um tio de Sócrates publicadas em site nacionalista

Mário Machado
Contas de mais um tio de Sócrates publicadas em site nacionalista
Mário Machado, líder dos Hammeskins, colocou na internet uma série de documentos bancários de Celestino Monteiro, outro tio de José Sócrates. Os papeis publicados vão desde a constituição de uma offshore aos movimentos bancários efectuados em 2001
O valor global das transacções do tio materno do Primeiro-ministro chega a atingir os 100 milhões de euros entre compra e venda de acções.
Os documentos mostram a constituição de uma empresa offshore, a Medes, nos EUA e de algumas contas subsidiárias, como uma em Gibraltar.

Contactado pelo Diário de Notícias, o Banco Popular, entidade que absorveu o antigo Banco Nacional de Crédito, pelo qual, através da BNC International, foram feitas as transacções, não negou a veracidade dos documentos.

A instituição afirmou ainda ao DN que não existia qualquer responsabilidade numa eventual violação do sigilo bancário: «Acabámos de tomar conhecimento desta situação. Os documentos, com data de 2001, não indiciam qualquer quebra de sigilo bancário», afirmou Paulo Frutuoso, do departamento de comunicação. Isto porque, segundo a mesma fonte, se trata de «correspondência enviada ao cliente», adiantando que «A BNC Cayman foi desactivada pelo Banco Popular no inicio de 2006».

Quem se mostrou surpreendida com a revelação foi Maria Teixeira, advogada no ‘caso Freeport de Júlio Monteiro, o outro tio de Sócrates. Impossibilitada de contactar Celestino Monteiro, a advogada garantiu ao DN que «o caso vai ser seguido».
Mário Machado explica que a informação lhe chegou quando estava em casa e ouviu a campainha tocar duas vezes, «Quando abri a porta vi um cobertor. Desenrolei-o e lá dentro estava a documentação. Se for chamado, será isso que direi na PJ», garante.

O líder dos Hamerskins afirmou ainda estar preparado para assumir todas as consequências que possam advir da colocação dos documentos no site.
SOL
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Que coincidência...
O homem dá a conhecer aquilo e, no outro dia, prendem o homem.
Ele há com cada coisa...

Avelino Ferreira Torres absolvido de todos os crimes


Tribunal do Marco de Canaveses
Avelino Ferreira Torres absolvido de todos os crimes
O Tribunal do Marco de Canaveses absolveu hoje o ex-presidente da Câmara Avelino Ferreira Torres de todos os crimes de que estava acusado pelo Ministério Público.

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Porreiro, pá!!!
Não tarda nada que apareça outra vez aí a vender peixe na rua, por causa de mais uma matrafisga e à biqueirada com placards.
Valente!

Isaltino Morais admite fuga ao fisco


Segundo dia de julgamento
Isaltino Morais admite fuga ao fisco
O presidente da Câmara de Oeiras admitiu hoje ter cometido fuga aos impostos no segundo dia do seu julgamento, remetendo para mais tarde questões sobre a proveniência de quantias relativas a viabilizações de negócios imobiliários e outros negócios.

"A acusação é que devia ter a obrigação de dizer a proveniência deste dinheiro. Sou um autarca impoluto, no final esclarecerei as questões de dinheiro em numerário", disse hoje de manhã o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, ao ser interrogado pela juíza que preside ao colectivo, Paula Albuquerque.

Isaltino Morais admitiu ter fugido ao fisco na compra de uma casa e duas garagens no concelho, na década de 1990 - declarando 32.600 contos mas pagando, posteriormente, mais 11.500 contos - e alegou que qualquer cidadão com mais de 50 anos recorria a este tipo de prática na altura.


o resto aqui

Porreiro, pá!
E agora?
Vejam lá, não façam mal ao senhor. À gente não nos parece mal, não se molestem. O que por aí não faltam são cenas destas, a malta já se habituou.

ALFISINA - Misto de "Empresa na Hora" e "Magalhães"


O risco de contrair Alfisina é altíssimo e garantido, caso crie uma oficina mecânica e compre um Ma(n)galhães para o puto. E o puto, quando crescer, se tiver o azar de abrir uma oficina mecânica, apanha logo essa porra. E de pois só fazem m*rda.

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Temem-se outras variantes, principalmente na área da política.

Novos sacos - já esgotados...

...mas já mandaram fazer mais.

Mesmo em tempo de crise, sempre se arranjam uns trocos para uns "miminhos".

Os estágios de Sócrates



Porreiro, pá!
...e ninguém vê isto!...

terça-feira, 24 de março de 2009

"Jantados e com banhinho tomado" - mais uma boa do Antero



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Reacção de dois professores ao trabalho voluntário sugerido pelo ME após estarem reformados há algum tempo ...


Queres fiado?!
Toma!

Avaliação - Tribunal dá razão a professores

Tribunal diz que docentes não podem ser prejudicados


RITA CARVALHO

Avaliação. Foi ganha pelos sindicatos a primeira batalha jurídica contra o ministério: o tribunal aceitou uma das quatro providências cautelares contra a notificação dos professores pela não entrega de objectivos individuais. Fenprof diz que escolas vão ter de classificar mesmo quem só fizer auto-avaliação

Fica suspensa notificação feita a docentes do Norte

Os professores que foram notificados pelos conselhos executivos por não entregarem objectivos individuais não poderão ser prejudicados na sua carreira, como tem dito o Ministério da Educação (ME). E, no fim do ano, se entregarem ficha de auto-avaliação, terão de ser avaliados. A decisão do Tribunal Fiscal e Administrativo do Porto aplica-se a milhares de docentes do Sindicato de Professores do Norte, afecto à Fenprof, que viu ontem a Justiça acolher a sua providência cautelar. E, com isto, vence a primeira batalha jurídica numa guerra que dura há dois anos.

"A repercussão desta decisão é muito maior", sublinhou ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. A decisão é pontual e ainda não resume a acção principal entregue no tribunal, "mas os seus efeitos são nacionais", acrescenta. Até porque os professores não podem ser avaliados de modo diferente no País. Para Mário Nogueira "surgem agora sinais dos tribunais que mostram que as orientações dadas pelo ME não são correctas nem conformes". Curiosamente, "com a legislação aprovada pelo próprio Ministério", diz o dirigente sindical, referindo-se ao decreto que simplifica o modelo de avaliação e à informação veiculada pela Direcção-geral dos Recursos Humanos da Educação. Em Fevereiro, a DGRHE informou as escolas que os docentes seriam prejudicados se não entregassem objectivos.

Nesta acção apresentada no tribunal do Porto, o sindicato dava conta de várias situações em que os conselhos executivos notificaram os professores com esta fundamentação da DGRHE, avisando-os que seriam lesados por não terem apresentado objectivos. O tribunal suspendeu agora essas notificações, abrindo a porta para o que se passará no futuro. Se em Junho, mediante apresentação da ficha de auto-avaliação, for recusada a avaliação a estes docentes, os sindicatos prometem mais acções.

Além de suspender, cautelarmente, as notificações, a decisão judicial é vista pelos sindicatos como uma derrota do Governo. "A aceitação desta providência reforça a opinião dos professores de que a entrega dos objectivos não é determinante", diz.

Ontem foi conhecida também a posição do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa que analisou uma providência cautelar com casos de professores que não foram notificados mas temem que a não entrega de objectivos os venha a prejudicar. O tribunal não aceitou a providência, sublinhando que ainda não há elementos, mesmo indiciários, de que a conduta dos presidentes dos conselhos executivos - ao não notificar estes docentes - possa afectar os seus direitos. E diz que não se vislumbra qualquer fundado receio de que a conduta do professor possa ser lesiva. Os sindicatos aguardam a decisão de duas outras acções. Já o Ministério prefere não comentar.

http://dn.sapo.pt/2009/03/18/sociedade/tribunal_que_docentes_podem_prejudic.html


Sr. "Engenheiro", recordo-lhe que...

Recordo-lhe
Santana Castilho, 13-Mar-2009
Nos aniversários dão-se parabéns e prendas. O sujeito fez anos. Anos à frente de um governo que se tem encarniçado a destruir a Escola Pública. Talvez preferisse um fatito Hugo Boss, mas dou-lhe tão-só uma caixinha de recordações, embrulhada em papel negro de desdita.
Recordo-lhe que em 4 anos de actividade produziu diplomas que envergonham aquisições mínimas do nosso sistema de ensino. O estatuto da carreira docente, a avaliação do desempenho dos professores, a gestão das escolas e o estatuto do aluno são apenas as pérolas. Mas a lista é longa.
Recordo-lhe que a coberto de uma rede propagandística que tornaria Goeebels num aprendiz, cortou, vergou, denegriu e fechou como um obcecado pelo extermínio.
Recordo-lhe que desertificou meticulosamente o interior.
Recordo-lhe que congelou salários, burocratizou até ao insuportável e escravizou com trabalho inútil.Recordo-lhe que manipulou estatísticas, mentiu e abandalhou o ensino, na ânsia de diminuir o insucesso a qualquer preço.
Recordo-lhe que chamou profissional a uma espécie de ensino cuja missão é reter na escola, de qualquer jeito, os jovens que a abandonavam precocemente.
Recordo-lhe que abandonou centenas de alunos com necessidades educativas especiais.
Recordo-lhe que contratou crianças para promover produtos inúteis e aliciou pais com a mistificação da escola atempo inteiro.
Recordo-lhe que foi desumano com professores nas vascas da morte e usou e deitou fora milhares doutros, doentes, depois de garantir que não o faria.
Recordo-lhe que, com o concurso de titulares, promoveu a maior iniquidade de que guardo memória.
Recordo-lhe que enganou miseravelmente os jovens candidatos a professores e humilhou as instituições de ensino superior com a prova de acesso à profissão.
Recordo-lhe que desrespeitou leis fundamentais do país e, com grande despudor político, passou sem mossa por sucessivas condenações em tribunais.
Recordo-lhe que desrespeitou continuadamente a negociação sindical e fez da imposição norma.
Recordo-lhe que reduziu a metade os gastos com a Educação e aumentou para o dobro a distância que nos separava da Europa.
Recordo-lhe que perseguiu, chamou a polícia e incitou e premiou a bufaria.
Recordo-lhe que os professores portugueses não vão esquecer.
Fonte

Grande mudança nos USA!...

Grande mudança nos USA!...

A prova irrefutável de que houve uma grande mudança nos USA!...


O que diz Kalil Gibran sobre educação



Kalil Gibran sobre educação

Na educação das nossas crianças, todo o exagero é negativo.
O texto abaixo, de Eugénia Puebla, do livro "Educar com o Coração" é o puro exemplo de que "os filhos são flechas que lançamos ao mundo" (Kalil Gibran):

    Responda-lhe, não o instrua.
    Proteja-o, não o cubra.
    Ajude-o, não o substitua.
    Abrigue-o, não o esconda.
    Ame-o, não o idolatre.
    Acompanhe-o, não o leve.
    Mostre-lhe o perigo, não o atemorize.
    Inclua-o, não o isole.
    Alimente as suas esperanças, não as descarte.
    Não exija que seja o melhor, peça para ser bom e dê o exemplo.
    Não o mime em demasia, rodeie-o de amor.
    Não o mande estudar, prepare-lhe um clima de estudo.
    Não construa um castelo para ele, vivam todos com naturalidade.
    Não o ensine a ser, seja você como quer que ele seja.
    Não lhe dedique a vida, vivam todos cada um a sua.
    Lembre-se de que seu filho não o escuta, ele OLHA para si.
    E, finalmente, quando a gaiola do canário se quebrar, não compre outra...
    Ensine-o a viver sem portas!

domingo, 22 de março de 2009

O grande educador

Fernando Sobral
O Grande Educador


No século XIX, um benemérito que fizera fortuna no Brasil decidiu mandar construir 120 escolas primárias neste país.

No século XIX, um benemérito que fizera fortuna no Brasil decidiu mandar construir 120 escolas primárias neste país. Conde de Ferreira, assim se chamava, considerava que a instrução pública era fulcral e, na ausência e inépcia do Estado, deveria ser a sociedade civil a suprir essa lacuna.

Um século depois, assiste-se ao retrocesso à idade anterior ao Iluminismo. As Associações de Pais consideram que as escolas devem estar abertas 12 horas por dia. A agora inexistente ministra Maria de Lurdes Rodrigues já se declarou a favor da medida.

Compreende-se: como o Ministério dito da Educação tem como única política conhecida a avaliação dos professores, qualquer ideia, mesmo a mais lunática, merece o seu aplauso. A proposta, claro, é genial. No
fundo ela é herdeira da visão educacional leninista e estalinista: o Estado deve educar as crianças e libertar os pais, cheios de vícios burgueses, de os aturarem.

Conde de Ferreira, se voltasse a Portugal, coraria de vergonha com a sociedade civil existente. Se os alunos estiverem 12 horas na escola, e se pensarmos que cada criança dorme oito horas por dia, os pais só terão de as aturar durante quatro horas. Se lhes dermos duas ou três horas de Magalhães e de televisão temos assim formatada a educação da idade de Sócrates. Os jovens deste país estão prestes a tornar-se os "pioneiros" do século XXI.


Com esta proposta, o Estado tornar-se-á o pai e a mãe dos jovens portugueses. O seu Grande Educador. E os professores serão transformados em Pandas Kung Fu.

A SRA. DREN



A SRA. DREN, em definitivo (para quem não leu a "VISÃO")
A Sra. DREN, aquela que não sabe escrever, a Sra do "Quero, Posso e Mando".
Quem foi, é... e será? (artigo da "Visão")
Lembram-se do professor charrua?
O que diz da Sra. DREN (artigo da "Visão"):

sábado, 21 de março de 2009

Mais campanhas negras...




Teixeira dos Santos, o pior ministro europeu das Finanças no "ranking" do FT, vai substituir Constâncio no Banco de Portugal
Até já o Provedor de Justiça... veja-se bem.
Coitaditos dos meninos(as) PS, toda a gente os acusa injustamente.
É só campanhas negras...

Comunicado da Plataforma Sindical.

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES EXIGE, DO M.E.,

PROPOSTAS CONCRETAS PARA A REVISÃO DO ECD

A Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje, com o principal objectivo de analisar a actual situação de impasse que se verifica no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Sobre essa questão, a Plataforma Sindical dos Professores considera que:

1. O actual impasse que se verifica neste processo negocial resulta, fundamentalmente, da não apresentação de propostas concretas por parte do ME;

2. Tendo por base os documentos genéricos até agora apresentados pelo Ministério da Educação, conclui-se que este não está interessado em alterar os aspectos essenciais do actual ECD, mas, apenas, em introduzir alguns acertos;

3. Com o objectivo de retomar o processo de revisão do ECD, a Plataforma considera indispensável que o ME apresente, até final do corrente mês de Março, propostas concretas sobre as matérias em revisão;

4. Só após a apresentação, pelo ME, de propostas concretas, as organizações sindicais admitem apresentar novas propostas, caso se justifique a alteração das que já foram entregues;

5. Para além dos aspectos relacionados com a estrutura da carreira e a prova de ingresso, as organizações sindicais consideram indispensável que se conheçam, desde já, as propostas concretas do ME sobre avaliação de desempenho. Para além destes aspectos, os Sindicatos pretendem ainda alterar outros, designadamente os relacionados com horários de trabalho ou regime de aposentação.

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Sobre esta questão, a Plataforma Sindical dos Professores considera importante saudar a luta dos professores e educadores que, em número muito significativo (acima de 50.000), assumiu não entregar os objectivos individuais de avaliação, resistindo às ameaças e à forte pressão exercida pelo ME. Mesmo sem terem ainda vencido, os professores não perderam e, pelo contrário, continuam a revelar uma extraordinária vontade e força para combaterem o actual modelo de avaliação que, depois de descaracterizado pela medida "simplex", mergulhou, hoje, num mar de equívocos e confusão, como se confirma pelas opiniões desencontradas dos diversos membros da equipa ministerial.

ACÇÃO JURÍDICA E ACÇÃO INSTITUCIONAL

São já dez as providências cautelares que as diversas organizações decidiram requerer junto dos tribunais, nove das quais sobre avaliação de desempenho e uma sobre concursos.

Para além disso, as organizações estão também a requerer a declaração de ilegalidade do Decreto Regulamentar 1-A/2009 (que fixa o "simplex" avaliativo para este ano) e apela aos deputados de todos os grupos parlamentares, no sentido de subscreverem o pedido de fiscalização sucessiva e abstracta deste decreto regulamentar.

PREOCUPAÇÃO COM CONSEQUÊNCIAS DO CONCURSO QUE DECORRE: DESEMPREGO E INSTABILIDADE IRÃO AGRAVAR-SE

A Plataforma Sindical dos Professores manifesta grande preocupação com o resultado dos concursos que, neste momento, decorrem, sobretudo devido ao aumento do desemprego que dele resultará e à situação de grande instabilidade em que irão ficar milhares de docentes dos actuais quadros de zona pedagógica, exigindo, do ME, compromissos que passem por garantir o emprego de todos os docentes dos quadros, através da sua colocação num quadro de agrupamento do QZP a que pertencem. Em relação aos docentes contratados deve garantir-se o ingresso nos quadros a todos os que reúnam as condições previstas na lei geral para que tal se torne obrigatório.

A LUTA DOS PROFESSORES DEVERÁ CONTINUAR

Quanto à continuação da luta dos professores no 3.º período lectivo, a Plataforma Sindical dos Professores, face às posições fechadas e inflexíveis do ME, considera-a inevitável. Os eixos centrais dessa luta continuarão a ser a revisão do ECD e a suspensão e substituição do actual modelo de avaliação de desempenho. No sentido de continuar a luta reivindicativa, as organizações sindicais de professores, no início do 3.º período, desenvolverão um conjunto diverso de acções com a intenção de auscultar os professores e educadores.

A Plataforma Sindical dos Professores


Desmontando mentiras...


clicar para ampliar
in Público 18Mar09

Encontro Nacional de Professores em Luta (ocorrido em Leiria no dia 14 de Março)

CONTESTAÇÃO EM MOVIMENTO(S)
Encontro Nacional de Professores em Luta (ocorrido em Leiria no dia 14 de Março)
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DOCUMENTOS - PROPOSTAS APROVADAS - COBERTURA NOTICIOSA - IMAGENS – REFLEXÕES
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Reflexão sobre o Encontro e divulgação a todos os professores das propostas aí aprovadas. Ver
Aqui."Documento-síntese para reflexão" apresentado pelo PROmova, o qual integra uma caracterização do estado acual da contestação dos professores, bem como um conjunto de propostas de actuação futura, as quais foram aprovadas pelos professores presentes do Encontro Nacional de Professores em Luta. Ver Aqui.
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Jornal de Notícias (15-03-2009) destaca algumas das propostas aprovadas no Encontro. Ver
Aqui.
RTP (14-03-2009) esteve presente no Encontro e entrevistou os colegas Octávio V Gonçalves (PROmova) e Ilídio Trindade (MUP). Ver
Aqui.
Audiência na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.Paulo Guinote, o PROmova, a APEDE, o MUP e o MEP foram recebidos pelos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. Relato da audiência feito pelo colega Octávio V Gonçalves. Ver
Aqui.
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Escolas e Professores do Lado Certo
Acompanha a contabilização da NÃO entrega dos Objectivos Individuais: Ver
Aqui o número de professores, por Escola/Agrupamento, que não entregaram os seus Objectivos Individuais, rejeitando um modelo de avaliação absurdo e recusando participar na farsa em que se tornou este processo de avaliação.
Consultar também em
http://professores-quadrodehonra.blogspot.com/
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Quadro de Honra
Não entregaste os objectivos individuais?Então, vais querer fazer parte da lista de professores que são coerentes com as suas razões e princípios, dizendo NÃO a ameaças, chantagens, intimidações e pressões. Envia o teu nome, escola/agrupamento de pertença e localidade para
profsmovimento@gmail.com
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Consulta Aqui o Quadro de Honra.
Consultar também em
http://professores-quadrodehonra.blogspot.com/
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daqui

Quem não sabe ensinar 'educa'

"O conflito aberto do actual ME não só com os professores mas também com a língua portuguesa não é apenas sintoma da incultura e do "porreirismo pá", terreno propício à arrogância e à pesporrência, por ali dominantes. É sintoma de algo mais grave, e estrutural, pois dir-se-ia previsível que, num ministério da "educação" cujas políticas perderam de vista quaisquer objectivos de "instrução", substituídos por aquilo que, em eduquês padrão, é designado por formulações obtusas como "aprender a aprender" ou "desenvolvimento de competências", sejam inteiramente irrelevantes práticas ou pessoas instruídas.Mesmo que, por hipótese, fosse possível organizar (sob os auspícios, sei lá, das Novas Oportunidades) uma Conferência de Paz entre a responsável da DREN ou o secretário de Estado Valter Lemos (aquele das propostas "colocadas 'de' cima da mesa") e a Gramática, ou entre o "Magalhães" e a Ortografia, o problema central manter-se-ia. No actual estado de coisas, o cínico ditado segundo o qual "quem não sabe fazer ensina", deve, mais apropriadamente, ser substituído por "quem não sabe ensinar 'educa'".
Manuel António Pina, JN

Estudo afirma que nova avaliação dos docentes prejudicou alunos

A quebra de 2007
Nesse ano lectivo (em Janeiro de 2007) entrou em vigor o novo Estatuto da Carreira Docente, que dividiu a classe nas categorias de "professor" e "titular" e estabeleceu quotas máximas para as avaliações de "muito bom" e "excelente".Na época de exames nacionais que se seguiu, os resultados foram fracos - em nove disciplinas comparáveis com o ano anterior, seis registaram quebras. E as diferenças entre as classificações obtidas pelos alunos nas escolas e nas provas nacionais foram notórias, com a grande maioria da rede pública a não justificar nos exames as médias internas. Variações que, assume o autor, não podem ser atribuídas a mais nenhum "efeito específico para as escolas públicas" além da "reforma na educação".

o resto aqui

sexta-feira, 20 de março de 2009

Felácio e o cancro da mama: uma questão de saúde pública.

Study: Fellatio may significantly decrease the risk of breast cancer in women
(AP) -- Women who perform the act of fellatio and swallow semen on a regular basis, one to two times a week, may reduce their risk of breast cancer by up to 40 percent, a North Carolina State University study found.
Doctors had never suspected a link between the act of fellatio and breast cancer, but new research being performed at North Carolina State University is starting to suggest that there could be an important link between the two.

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Investigadores da Universidade de North Carolina, depois de estudarem mais de 15.000 cidadãs, alegam que as mulheres que façam o felácio uma ou duas vezes por semana, com a consequente ingestão do semém, podem reduzir o risco de adquirirem cancro da mama em 40 %! Se não acreditam leiam o que diz no site da CNN.


daqui

quinta-feira, 19 de março de 2009

A senhora ministra da Educação no seu meio


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A conhecida experiência da senhora ministra da Educação é visível neste registo.
Helloo, o miúdo ainda não sabe escrever.
E com "ajudas" como o Ma(n)galhães...

Paulo Portas acusa directora regional de Educação do Norte de não saber escrever


Dirigente popular invoca e-mail que trocou com Margarida Moreira
Paulo Portas acusa directora regional de Educação do Norte de não saber escrever


(…)
“Quando uma directora regional que tem a obrigação de se relacionar com milhares de escolas, que tem a tutela de dezenas de milhares de professores não sabe escrever português, como se pode pedir depois aos jovens que saibam escrever, ler e entender correctamente a língua de Camões", perguntou o líder do CDS/PP.
Paulo Portas referia-se a um e-mail enviado pela directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, à presidente do conselho executivo agrupamento de escolas Território Educativo de Coura.”
(…)

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Padre Melícias tem reforma de 7450 euros


Padre Melícias tem reforma de 7450 euros


O padre Vítor Melícias, ex-alto comissário para Timor-Leste e ex-presidente do Montepio Geral, declarou ao Tribunal Constitucional, como membro do Conselho Económico e Social (CES), um rendimento anual de pensões de 104 301 euros. Em 14 meses, o sacerdote, que prestou um voto de obediência à Ordem dos Franciscanos, tem uma pensão mensal de 7450 euros. O valor desta aposentação resulta, segundo disse ao CM Vítor Melícias, da "remuneração acima da média" auferida em vários cargos.

Que rico Franciscano aqui está!!!
"Despoja-te de tudo e vem juntar-te a Cristo!"
Vai lá, vai!


notícia completa aqui

OUTRA DO TIO SÓCRATES

Skin' revela 'offshores' de tio de Sócrates
CARLOS RODRIGUES LIMA
Divulgação. Documentos foram colocados no 'site' Fórum Nacional
São 67 páginas de documentos bancários de Celestino Monteiro, irmão de Júlio Monteiro, ambos tios de José Sócrates, que Mário Machado, líder dos Hammerskins portugueses, colocou na Internet. Os papéis publicados vão desde os certificados de constituição de uma offshore até aos movimentos bancários efectuados durante alguns meses do ano de 2001. Entre compra e venda de acções, o valor global das transacções do tio materno do primeiro-ministro ultrapassou os cem milhões de euros. Os documentos mostram a constituição de uma empresa offshore, a Medes, no estado do Wyoming, nos EUA, e de algumas subsidiárias, como uma em Gibraltar. Contactado pelo DN, o Banco Popular, entidade que absorveu o antigo Banco Nacional de Crédito, pelo qual, através da BNC International, foram feitas as transacções, não negou a veracidade dos documentos. Rejeitou, isso sim, qualquer responsabilidade numa eventual violação do sigilo bancário: "Acabámos de tomar conhecimento desta situação. Os documentos, com data de 2001, não indiciam qualquer quebra de sigilo bancário" por parte da instituição bancária, afirmou Paulo Frutuoso, do departamento de comunicação. Isto porque, segundo a mesma fonte, se trata de "correspondência enviada ao cliente". E adiantou: "A BNC Cayman foi desactivada pelo Banco Popular no início de 2006." Por sua vez, Maria Teixeira, advogada que representou Júlio Monteiro no processo Freeport, mostrou-se surpreendida com a revelação e com o teor dos documentos. Impossibilitada de contactar Celestino Monteiro (o DN também procurou contactar o empresário, mas sem sucesso), a advogada garantiu, ainda assim, que "o caso vai ser seguido", remetendo para hoje uma reacção formal. Já Mário Machado, líder dos Hammerskins portugueses, descreveu desta forma como teve acesso à documentação: "Estava em casa, tocaram duas vezes à campainha. Quando abri a porta, vi um cobertor. Desenrolei-o e lá dentro estava a documentação. Se for chamado, será isto que direi na Polícia Judiciária." Mário Machado disse ainda estar preparado para assumir todas as consequências que a publicação dos documento possa envolver.

Um fórum nacionalista (extrema-direita) publicou dezenas e dezenas de documentos, desde contratos, extractos bancários, etc., acerca dos desmandos do Sr. Pinto de Sousa e família. Enviaram tudo para a Imprensa ontem, mas esta, nem uma palavra, como seria de esperar. O que eu gostava de saber é como é que eles - nacionalistas - os conseguiram. Vale a pena dar uma olhada (antes que apaguem):
http://www.forumnacional.net/showthread.php?t=34495
Ontem a SIC, no jornal de noite, fez uma ligeira referência ao cobertor, com os documentos, deixado à porta de um destes fulanos e viram-se "ao longe" alguns dos documentos que aqui estão reproduzidos!!!

PARÁBOLA DO PROFESSOR

PARÁBOLA DO PROFESSOR
Naquele tempo, Jesus subiu ao monte seguido pela multidão e, sentadosobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores seaproximassem. Depois, tomando a palavra, ensinou-os dizendo:
Em verdade vos digo, bem-aventurados os pobres de espírito, porquedeles é o reino dos céus. Bem-aventurados os que têm fome e sede dejustiça, porque serão saciados. Bem-aventurados os misericordiosos,porque eles...
Pedro interrompeu: Temos que aprender isso de cor?André disse: Temos que copiá-lo para o caderno?Tiago perguntou: Vamos ter teste sobre isso?Filipe lamentou-se: Não trouxe o papiro-diário.Bartolomeu quis saber: Temos de tirar apontamentos?João levantou a mão: -- Posso ir à casa de banho?Judas exclamou: Para que é que serve isto tudo?Tomé inquietou-se: Há fórmulas, vamos resolver problemas?Tadeu reclamou: Mas porque é que não nos dás a sebenta e pronto!?Mateus queixou-se: eu não entendi nada, ninguém entendeu nada!
Um dos fariseus presentes, que nunca tinha estado diante de umamultidão nem ensinado nada, tomou a palavra e dirigiu-se a Ele,dizendo:
Onde está a tua planificação?Qual é a nomenclatura do teu plano de aula nesta intervenção didácticamediatizada?E a avaliação diagnóstica?E a avaliação institucional?Quais são as tuas expectativas de sucesso?Tendes para a abordagem da área em forma globalizada, de modo apermitir o acesso à significação dos contextos, tendo em conta abipolaridade da transmissão?Quais são as tuas estratégias conducentes à recuperação dosconhecimentos prévios?Respondem estes aos interesses e necessidades do grupo de modo aassegurar a significatividade do processo de ensino-aprendizagem?Incluíste actividades integradoras com fundamento epistemológico produtivo?E os espaços alternativos das problemáticas curriculares gerais?Propiciaste espaços de encontro para a coordenação de acçõestransversais e longitudinais que fomentem os vínculos operativos ecooperativos das áreas concomitantes?Quais são os conteúdos conceptuais, processuais e atitudinais querespondem aos fundamentos lógico, praxeológico e metodológicoconstituídos pelos núcleos generativos disciplinares,transdisciplinares, interdisciplinares e metadisciplinares?Caifás, o pior de todos, disse a Jesus:Quero ver as avaliações do primeiro, segundo e terceiro períodos ereservo-me o direito de, no final, aumentar as notas dos teusdiscípulos, para que ao Rei não lhe falhem as previsões de um ensinode qualidade e não se lhe estraguem as estatísticas do sucesso. Serásnotificado em devido tempo pela via mais adequada. E vê lá se reprovasalguém! Lembra-te que ainda não és titular e não há quadros denomeação definitiva.
... E Jesus pediu a reforma antecipada aos trinta e três anos...

quarta-feira, 18 de março de 2009

TRIBUNAL DO NORTE ACEITA PROVIDÊNCIA CAUTELAR

Federação Nacional dos Professores (FENPROF)

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

RESPOSTA DO M.E. SOBRE A NÃO ENTREGA DE OBJECTIVOS INDIVIDUAIS NÃO PASSA DE UM CONJUNTO DE EQUÍVOCOS

TRIBUNAL DO NORTE ACEITA PROVIDÊNCIA CAUTELAR

Relativamente às dúvidas suscitadas em relação às consequências da não entrega de Objectivos Individuais pelos docentes, no âmbito da avaliação do desempenho, a resposta do Ministério da Educação ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e, por esta via, à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República não consegue sair da vulgaridade de outras respostas já antes divulgadas pela DGRHE/ME junto das escolas e assenta num conjunto de equívocos, que se lamentam. Resposta, aliás, contrariada pela própria Ministra quando, em entrevista recente, afirmou que eventuais penalizações ou inviabilização de avaliação seria algo a decidir pelas escolas, sacudindo, dessa forma, a água para capote alheio, o que é inaceitável. Se há responsabilidades pela confusão criada elas pertencem inteiramente ao ME, cabendo-lhe assumi-las em vez de as atribuir aos outros.

Na resposta que o ME fez chegar aos Deputados falta ainda, e era bom que não faltasse, um conjunto de esclarecimentos que, a serem referidos, faria ruir todo o castelo de argumentação ministerial.

A saber:

- A apresentação, pelo docente, de uma proposta de objectivos individuais (OI) não é um dever profissional. Estes são apenas os que constam do artigo 10.º do ECD (Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro);

- A apresentação, pelo docente, de uma proposta de objectivos individuais não constitui uma fase do processo de avaliação. Estas são as que constam dos artigos 44.º e 15.º, respectivamente do ECD e do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro;

- A apresentação, pelo docente, de uma proposta de objectivos individuais não é obrigatória. Obrigatória é a auto-avaliação, conforme estabelece o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro. Como, aliás, refere a DGRHE/ME em informação enviada às escolas, a apresentação de proposta de OI é uma "possibilidade". Ou seja, um direito que, como tal, pode ou não ser exercido;

- Equívoca é, ainda, a utilização da expressão "fixação de objectivos individuais" e, principalmente, a falta de clarificação sobre quem tem competência para os fixar. De facto, tal competência não é do avaliado, mas do avaliador. O avaliado pode apresentar uma proposta de OI, mas compete ao avaliador fixá-los, podendo, para esse efeito, aceitar, ou não, os que são propostos. Foi, aliás, nesse sentido que a DGRHE/ME informou os presidentes dos conselhos executivos de que estes poderiam, se entendessem, fixar os OI de quem não tivesse apresentado qualquer proposta;

- Por fim, a FENPROF entende que o normal desenvolvimento do processo de avaliação não depende da existência de objectivos necessariamente fixados para cada docente, pois o artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, já estabelece os "elementos de referência da avaliação".

Equívoca, mal construída e tecnicamente incorrecta, a resposta do ME apenas confirma a confusão em que mergulhou, mais uma vez, o processo de avaliação imposto aos professores, razão que reforça a necessidade da sua suspensão imediata, sob pena de se acentuarem ainda mais os conflitos e a instabilidade que atinge as escolas.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO NORTE ACEITA PROVIDÊNCIA

CAUTELAR REQUERIDA PELA FENPROF;

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CÍRCULO DE LISBOA ADMITE QUE NÃO

PODERÃO RESULTAR PREJUÍZOS PARA OS PROFESSORES

O TAF do Norte aceitou a Providência Cautelar requerida pelo SPN/FENPROF e que assentava no facto de alguns professores terem sido notificados pelas suas escolas, devido à não apresentação de proposta de OI, sendo informados, através da notificação, que estariam impedidos de ser avaliados e/ou que seriam penalizados no seu desenvolvimento de carreira.

Já em Lisboa, a decisão do TAC foi outra, uma vez que, por opção jurídica, a situação apresentada pelo SPGL/FENPROF se referia, não a casos concretos de docentes já notificados, mas a uma situação de ausência de notificação, procurando prevenir, desde já, eventuais penalizações.

De acordo com a informação do TACL, ainda "não existem quaisquer elementos, mesmo indiciários, que a conduta do referido dirigente [não notificação do docente por parte do presidente do conselho executivo] venha a afectar os direitos do Requerente" acrescentando que não se vislumbra "qualquer fundado receio de que a conduta do dito dirigente do Requerido possa vir a constituir-se lesiva".

Portanto, também as posições já conhecidas dos tribunais, apesar de a decisão sobre as acções administrativas apresentadas não estar ainda tomada, parecem ir ao encontro da interpretação que a FENPROF faz e que as escolas e os professores têm vindo a fazer.

Mas, convém referir, a luta dos professores, atravessando, agora, esta fase mais jurídica, não vai no sentido de garantir o reconhecimento de que a avaliação pode ter lugar independentemente de terem ou não sido fixados objectivos individuais, mas no de suspender, este ano, o desqualificado modelo de avaliação imposto pelo ME e de o substituir, para o futuro, por um modelo formativo, coerente, adequado à função docente e capaz de ter relevância para o desempenho dos docentes e, dessa forma, para as aprendizagens dos alunos.

O Secretariado Nacional

Tribunal diz que docentes não podem ser prejudicados

Tribunal diz que docentes não podem ser prejudicados
RITA CARVALHO Avaliação. Foi ganha pelos sindicatos a primeira batalha jurídica contra o ministério: o tribunal aceitou uma das quatro providências cautelares contra a notificação dos professores pela não entrega de objectivos individuais. Fenprof diz que escolas vão ter de classificar mesmo quem só fizer auto-avaliação
Fica suspensa notificação feita a docentes do Norte
Os professores que foram notificados pelos conselhos executivos por não entregarem objectivos individuais não poderão ser prejudicados na sua carreira, como tem dito o Ministério da Educação (ME). E, no fim do ano, se entregarem ficha de auto-avaliação, terão de ser avaliados. A decisão do Tribunal Fiscal e Administrativo do Porto aplica-se a milhares de docentes do Sindicato de Professores do Norte, afecto à Fenprof, que viu ontem a Justiça acolher a sua providência cautelar. E, com isto, vence a primeira batalha jurídica numa guerra que dura há dois anos.
"A repercussão desta decisão é muito maior", sublinhou ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. A decisão é pontual e ainda não resume a acção principal entregue no tribunal, "mas os seus efeitos são nacionais", acrescenta. Até porque os professores não podem ser avaliados de modo diferente no País. Para Mário Nogueira "surgem agora sinais dos tribunais que mostram que as orientações dadas pelo ME não são correctas nem conformes". Curiosamente, "com a legislação aprovada pelo próprio Ministério", diz o dirigente sindical, referindo-se ao decreto que simplifica o modelo de avaliação e à informação veiculada pela Direcção-geral dos Recursos Humanos da Educação. Em Fevereiro, a DGRHE informou as escolas que os docentes seriam prejudicados se não entregassem objectivos.
Nesta acção apresentada no tribunal do Porto, o sindicato dava conta de várias situações em que os conselhos executivos notificaram os professores com esta fundamentação da DGRHE, avisando-os que seriam lesados por não terem apresentado objectivos. O tribunal suspendeu agora essas notificações, abrindo a porta para o que se passará no futuro. Se em Junho, mediante apresentação da ficha de auto-avaliação, for recusada a avaliação a estes docentes, os sindicatos prometem mais acções.
Além de suspender, cautelarmente, as notificações, a decisão judicial é vista pelos sindicatos como uma derrota do Governo. "A aceitação desta providência reforça a opinião dos professores de que a entrega dos objectivos não é determinante", diz.
Ontem foi conhecida também a posição do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa que analisou uma providência cautelar com casos de professores que não foram notificados mas temem que a não entrega de objectivos os venha a prejudicar. O tribunal não aceitou a providência, sublinhando que ainda não há elementos, mesmo indiciários, de que a conduta dos presidentes dos conselhos executivos - ao não notificar estes docentes - possa afectar os seus direitos. E diz que não se vislumbra qualquer fundado receio de que a conduta do professor possa ser lesiva. Os sindicatos aguardam a decisão de duas outras acções. Já o Ministério prefere não comentar.http://dn.sapo.pt/2009/03/18/sociedade/tribunal_que_docentes_podem_prejudic.html